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Na Alemanha, integrantes do GETRAB-FDUSP aprofundam estudos comparado em Direito do Trabalho

Integrantes do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da FDUSP (GETRAB) realizaram viagem acadêmica à Alemanha para aprofundamento do estudo comparado em Direito do Trabalho. O programa foi realizado sob a coordenação do professor Nelson Mannrich e teve como evento central o “GeTrab Meeting in Germany: Freedom and Autonomy of Trade Unions, Responsibility of Social Actors and Judicial Review”, na Universidade de Trier.

A programação reuniu pesquisadores do GETRAB-FDUSP e do Instituto de Direito do Trabalho e Relações Industriais da União Europeia, IAAEU, para o debate de temas centrais do Direito Coletivo do Trabalho, contando também com a participação do professor Vitor Rhein Schirato, Direito Administrativo da FDUSP.

As discussões tiveram como eixo principal a liberdade sindical, a autonomia coletiva, a organização sindical, o direito de greve, a negociação coletiva e os limites do controle judicial sobre os instrumentos coletivos.

A partir de uma perspectiva comparada entre Brasil e Alemanha, os encontros permitiram refletir sobre o papel dos sindicatos e dos demais atores sociais na construção de soluções negociadas para os conflitos coletivos de trabalho.

A viagem da delegação incluiu visitas institucionais e atividades culturais voltadas à compreensão do contexto local. Os participantes realizaram visita pela cidade, ao IG Metall, Industriegewerkschaft Metall, considerado o maior sindicato da Europa, e ao Hugo Sinzheimer Institut für Arbeits- und Sozialrecht, HSI, centro de referência em pesquisa sobre Direito do Trabalho e Direito Social.

A houve ainda homenagem à ministra Maria Peduzzi, pelos seus 25 anos de magistratura, em reconhecimento à sua trajetória no Tribunal Superior do Trabalho e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil.

 

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