Ministro foi recepcionado na Associação dos Antigos Alunos; entre os presentes, os reitores da USP, Carlos Carlotti e Maria Arminda Arruda
“É preciso internacionalizarmos, no início do nosso curso, que saber Direito não basta. Saber os artigos dos códigos é muito importante, mas não resolve os problemas da sociedade”. A fala de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, permeou o período da tarde do primeiro dia (24/02) de atividades da Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros na Faculdade de Direito da USP. Na visita o magistrado proferiu a palestra “A aproximação entre a sociedade e o Poder Judiciário”. A apresentação foi acompanhada pelos diretos da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; os reitores da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr. e Maria Arminda Arruda; a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Júlia Wong; o presidente da Comissão da Serec 2025, Paulo Lucon; e o presidente da Associação dos Antigos Alunos, Paulo Henrique Pereira; entre outras autoridades e professores.
Antes, o ministro foi recepcionado na Associação dos Antigos Alunos, onde pode conversar com estudantes, professores e dirigentes.
No Salão Nobre, Dino tratou de temas caros à sociedade. Dentre as quais, a Lei da Anistia. “Cheguei no Supremo há um ano e entre os processos estava um que propunha a reabertura desse debate e eu me aventurei a propor que o Supremo novamente examine um aspecto da Lei de Anistia, sobre a situação dos chamados crimes permanentes: aqueles em que a execução se protrai no tempo (crime instantâneo, crime instantâneo de efeitos permanentes), caso da ocultação de cadáver. Daqueles familiares a proverem um sepultamento digno das pessoas amadas”, afirmou.
Sobre a decisão e as lições doutrinarias que nela cabem disse que o que mais o comoveu foi a página afetada no livro de Marcelo Rubens Paiva, transformada em filme. “Eu digo que nas telas do cinema e nas páginas do livro estão as bases jurídicas para mostrar a imprescritibilidade da dor de quem perde um filho, um ente querido”.”
O magistrado ressaltou ainda a importância da Constituição de 1988, uma constituição expansiva e analítica.
Por mais das vezes é fato que temos de receitar aquilo que chamamos. O Supremo se tornou esse ente, debatido pela sociedade, por conta da quantidade de direitos positivados, com a nota de constitucionalidade, pela existência de um conjunto de instrumentos que viabilizam o acesso à jurisdição de um modo geral”, disse.
Tratou ainda de outros casos, onde é relator no STF, como da Amazonia Legal. Por fim, se disse homenageado pelos estudantes escolherem profissão tão desafiadora. “Vocês vão encontrar uma forma de tornar a vida de vocês cheia de emoção, sem a qual não existe sentido. Isso vai permitir que vocês possam lutar por um mundo um pouquinho melhor”, afirmou.
Por sua fala, Carlotti Jr. agradeceu a presença do ministro e ressaltou que o grande objetivo de sua gestão e da professora Maria Arminda é que a universidade se aproxime da sociedade e que a sociedade perceba a importância da universidade. “Só tem sentido nós termos uma universidade se estivermos a serviço da sociedade e resolvendo a cada dia os problemas que ela apresente”, disse.
Entre os presentes, os professores Fernando Facury Scaff, presidente da Fundação Arcadas; Paula Forgioni, Manoel Pereira Calças, Heleno Torres, Maurício Zanoide, Luís Eduardo Schoueri; Maria Paula Dallari Bucci, Fernando Menezes de Almeida, Sheila Neder Cerezetti; Rafael Diniz Pucci; os juristas Celso Mori, Augusto de Arruda Botelho; representantes do C.A. XI de agosto; e demais.
Edição: Kaco Bovi
Assista transmissão completa: https://www.youtube.com/live/MqVIZZtYhWo?si=C0D-GU5XRG1sfNdd
Confira programação completa da Serec. Participe: https://encurtador.com.br/rhdEc
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