Para ajudar a dar transparência aos cidadãos brasileiros neste primeiro turno das eleições, professores da Universidade de São Paulo integram um grupo de observação eleitoral dos órgãos que conduzem o processo. Juristas, sociólogos, cientistas políticos e profissionais da área da Tecnologia da Informação da USP e outras sete instituições reúnem-se frente à desconfiança das urnas eletrônicas e da legitimidade dos resultados.
Neste sentido, o professor Fernando Facury Scaff, Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, coordenador geral do Grupo de Trabalho da Missão de Observação Eleitoral, assinala que “As missões estrangeiras são relevantes, mas muitas vezes não conhecem as nuances próprias do sistema eleitoral daquele país”.
Conforme destaca Scaff, a atividade de observação eleitoral é comum no mundo inteiro e conta com a participação de órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, a atuação desses agentes no Brasil não teria a mesma efetividade, acredita.
A equipe jurídica, composta de cinco professores da FDUSP, é responsável por verificar o encaminhamento da questão processual de recursos durante as eleições. “Eles têm todo um encaminhamento para analisar se a ampla defesa está sendo cumprida e se todos os meios de provas estão sendo exercidos”, destrincha o professor. Diretamente da sede do TSE em Brasília, os observadores acompanharão as eleições no domingo (2) à tarde. Scaff comenta que a preocupação jurídica diz respeito à integridade das eleições, da violência e de casos que possam ocorrer em seções eleitorais.
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