Discutir a proteção e os direitos dos trabalhos nos mais diversos aspectos estará no centro de discussões do Primeiro Seminário do Grupo de Pesquisa Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho da Faculdade de Direito da USP (GPPRO-FDUSP), que acontece dia 24 de maio, a partir das 18h, no Auditório Rubino de Oliveira da SanFran.
Coordenado pelo professor Otavio Pinto e Silva, Direito do Trabalho da FDUSP, o encontro reunirá vários especialistas em torno do eixo central e será marcado ainda pelo lançamento de livros. Para ele, é de significativa importância debater o tema dentro da academia, especialmente após o trabalhador ter tido diversas reduções de direitos de seus direitos nos últimos anos. Também, as dificuldades enfrentadas ao longo da pandemia.
O docente da FDUSP explica que GPPRO-FDUSP é um grupo de pesquisa formado em 2021 que busca examinar a crescente preocupação política, social e econômica com a "modernização" das relações de trabalho e suas repercussões no Direito do Trabalho.
“Neste seminário pretendemos divulgar o resultado de pesquisas de Pós-Graduação acerca do modelo brasileiro de relações de trabalho, dentro de uma perspectiva de valorização do trabalho como meio de assegurar aos cidadãos o acesso aos direitos humanos fundamentais”, diz.
Pinto e Silva abre a rodada de palestras com “Premissas teóricas para o Direito do Trabalho depois da pandemia”. Na sequência, acontece “Direito do Trabalho: formação jurídica e a lógica do capital”, com Renato Barros; “Proteção à intimidade do trabalhador e as redes sociais”, por Priscila Kühl Zoghbi; e “Discriminação algorítmica na seleção de candidatos ao emprego”, tendo como palestrante Raphael Miziara.
Coletiva
A programação segue com “A negociação coletiva à luz das perspectivas neoliberal e do tema 1.046 do STF”, com Rita de Cássia Nogueira Scarpa; “Exigência de negociação coletiva na despedida em massa: dilema entre a proteção dos valores sociais do trabalho e a livre iniciativa do empregador”, por Lissa Tamyama e Beatriz Giadans; e “Tratamento da condição migratória indocumentada pela OIT: um referencial para o Direito do Trabalho”, de Daniela Wernecke Padovani.
Os livros a serem lançados são “Poder de controle e direito à privacidade do trabalhador nas redes sociais”, de Priscila Kühl Zoghbi; “Direito Digital do Trabalho: a proteção de dados e monitoramento corporal no contexto das relações de trabalho”, de Larissa Matos; “Direito do Trabalho - Formação Jurídica e a lógica do Capital”, de Renato Cássio Soares de Barros; “Reforma Trabalhista, flexibilização e crise no Direito do Trabalho”, de Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa; e “Direito do Trabalho e Imigração”, de Daniela Wernecke Padovani.
O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
Inscreva-se, participe: https://bit.ly/3WgFvAZ
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