A Justiça Eleitoral estuda suspender o funcionamento do aplicativo russo de mensagens Telegram em território nacional por disparos de mensagens em massa e à disseminação de notícias falsas. A medida tem como objetivo combater as fake news nas Eleições 2022. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enviou um ofício à plataforma, solicitando uma reunião para discutir medidas de combate à desinformação. Mas ainda não havia obtido resposta.
Em entrevista ao Jornal da USP 1ª Edição, o professor André Ramos Tavares, da Faculdade de Direito da USP, assinala a intenção da plataforma em não atender às regras brasileiras deve acender o sinal de alerta. “O fato de o Telegram informar que não tem nenhum tipo de interesse deve levantar um grande alerta para todos nós enquanto sociedade”, acentua o docente, que também foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O docente acrescenta que o TSE também movimenta parcerias de combate à desinformação com outras plataformas digitais, como WhatsApp e Google, que se entendem o papel e a influência delas na sociedade digital atual e na democracia.
Desde a volta do recesso, que ocorreu em 1º de fevereiro, o presidente do TSE informou que iria discutir internamente com os ministros as providências possíveis a serem tomadas.
Para Ramos Tavares, a suspensão pode ser uma via paliativa, visto que as regras privadas e ideologias da plataforma se sobrepõem às normas de interesse público. “Seria absolutamente equivocado se a Justiça Eleitoral deixasse as coisas como estão com um aplicativo de utilidade pública, de penetração na sociedade e afrontoso às legislações brasileiras”, destaca.
Porém, acrescenta, “a gente precisa entender que estamos falando de uma democracia”, lembrando que o banimento do aplicativo deve ser a última opção. E, até esse ultimato, os autores das plataformas privadas e autoridades eleitorais brasileiras podem chegar a algum acordo. “Acaba sendo uma escolha da plataforma em si que continua insistindo em seu modelo”, complementa.
