Evento marcou as discussões sobre os temas referentes à proteção ambiental, no Dia Mundial do Meio Ambiente
Edição: Kaco Bovi
Com o objetivo de debater as principais questões envolvendo o meio ambiente e os problemas a serem enfrentados na proteção ambiental, o Instituto de Direito Global promoveu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP o simpósio Conexão IDGlobal. Ao longo do dia, especialistas se debruçaram sobre temas cruciais à proteção ambiental. O evento remete ao Dia Mundial de Direito Ambiental (05 de junho) e foi organizado pelo professor Carlos Portugal Gouvêa.
Bandeiras verdes tomaram conta do ambiente e as mesas contaram com apresentações, como a dança Mawáku e a leitura da constituição em idiomas indígenas. Além das exposições, houve o lançamento do livro “Mercados de carbono”. Uma agenda climática positiva, a COP-30, que será realizada no Brasil, influência da Inteligência Artificial, proteção dos povos originários estiveram em discussão.
Ao abrir os trabalhos, o diretor da FDUSP, professor Celso Campilongo, ressaltou a importância da atividade tão importante para a Faculdade, organizada por Gouvêa, que compôs a mesa inicial com Lílian Cintra, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; e Amanda Teles, coordenadora-geral do Vozes Lab.
O diretor fez uma comparação entre a relação ambiental, no contexto social, e o direito. “A comparação arriscada que vou fazer, se pensar no ambiente, da maneira material, da maneira física, se o ambiente é poluído ou não poluído, eu poderia estar realçando uma relação entre o ambiente que nós respiramos com as estruturas sociais humanas que vivem nesse ambiente”, disse.
De acordo com ele, pensar a relação do sistema jurídico envolve essa questão de como o Direito se relaciona com a economia e a saúde, por exemplo. E ressaltou: “Momentos como este servem para reflexão, para evitar a poluição ambiental e social. Quero valorizar o trabalho de todos vocês do IDGlobal”, assinalou.
Lilian falou da importância da pesquisa para o desenvolvimento de projetos. Para ela, é fundamental olhar para as questões de sustentabilidade de uma forma precisa. “A participação social é fundamental para gente conseguir chegar nos consensos que vão transformar essa nossa visão e que vão trazer para o direito essa aproximação com o que o ambiental e o que a sustentabilidade nos demanda”, disse. “Esse é o papel que exerce a academia. É muito importante trazer esse debate de forma aprofundada”.”
Lilian ressaltou o impacto da tecnologia no meio ambiente. “Se a gente criar uma inteligência artificial que não entende a relevância de todos os ecossistemas, a tendência dela vai ser ignorar e incentivar os seres humanos a ignorar esses valores”, observou.
Coube a Amanda Teles apresentar os trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelo IDGlobal. “Quero ressaltar a importância desse projeto e desse momento, principalmente porque comemoramos o dia mundial do meio”, disse. Falou das consequências graves dos ataques ao meio ambiente e observou a necessidade de promover ações para fazer a diferença. “Nesses dois anos do IDGlobal construímos várias pesquisas. E trouxemos resultados com grupos para realizar pesquisas com essa grande rede que trabalha com as comunidades. Fortalecer as vozes por meio das pesquisas”.”
Portugal relatou os dois anos de desenvolvimento do Instituto. “É realmente emocionante estar aqui comemorando esses dois anos do ID global, enquanto uma instituição de pesquisa financiada”, disse. Relatou que o instituto recebeu candidaturas do país inteiro para os trabalhos de pesquisa. Fez um relato das aulas de Direito e sobre os sistemas que o envolvem.
Na mesa seguinte sobre o resultado do Programa Língua Indígena Viva no Direito, Dalila Viol, diretora-executiva do IDGlobal, fez a condução dos trabalhos. “É com alegria que iniciamos nossa manhã com a conversa sobre o Programa ‘Língua Indígena Viva no Direito’, uma iniciativa da Advocacia-Geral da União, com apoio do Ministério da Justiça e do Ministério dos Povos Indígenas, executado pelo IDGlobal”, afirmou, emocionada. De acordo com ela, o programa foi estruturado em tradução e integração de normas, documentos, termos, conceitos e institutos jurídicos; formação e capacitação em conteúdos relacionados à legislação nacional e internacional.
Entre os demais temas, estiveram "Transição Energética Justa em SP – Resultados Preliminares", "Conhecimentos Ancestrais e Ação Climática: Compensação de Carbono em Territórios"; "Acesso à Energia e Agenda Climática Global" e “Perspectivas para a COP30”.
Este último painel teve entre os expositores os professores Ana Maria Nusdeo, Direito Ambiental da FDUSP; e Calixto Salomão Filho; e Mariana Pargendler (Harvard Law School). Nusdeo tratou da governança climática, relatando que combater as mudanças climáticas significa criar regras, promover o engajamento de atores que são centros decisórios em várias instâncias.
Nusdeo citou como exemplo referência o trabalho da economista Elinor Ostrom, primeira mulher a receber o Prêmio Nobel de Economia: “A governança ideal está na ideia de que apesar de as mudanças climáticas serem um problema global, a resposta não tem de ser exclusivamente global porque ela tem de ser policêntrica”. E realçou a importância de avanços na agenda climática. Entre as questões tratadas por Calixto, o docente falou dos litígios ambientais.
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