Um time de professores da Faculdade de Direito da USP está no “VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro”, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio, no sistema híbrido (presencial no Rio de Janeiro e transmitido on-line). Organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, o evento tem entre os coordenadores o docente Heleno Taveira Torres, Direito Financeiro da FDUSP.
Do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário (DEF) estão os professores Fernando Facury Scaff, Luís Eduardo Schoueri, Humberto Ávila, Paulo Ayres Barreto, Roberto Quiroga Mosquera e José Maria Arruda de Andrade. Participação do docente e ministro Ricardo Lewandowski, Direito Constitucional da SanFran.
Com o tema central “Segurança jurídica: estabilidade, integridade e coerência”, o congresso terá uma homenagem à ministra Regina Helena Costa. Para além, busca proporcionar a disseminação de conhecimento e o debate acerca das mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional, incluindo as alterações e reformas em curso e propostas, entre aqueles que representam os principais protagonistas nesse cenário.
Na abertura (18/05, às 08h30), Torres e Lewandowski estão no painel “A segurança jurídica ante as recentes propostas legislativas e decisões dos tribunais superiores”. No mesmo dia, às 13h30, Mosquera aborda “Eventos de Realização de Renda: operações com fundos e conversões de investimento”, no painel “Atualidades sobre tributação no mercado financeiro”. Às 17h00, será a vez de Barreto destaca “Conflitos não solucionados nas incidências de ICMS x ISS x IPI”, no painel “Segurança jurídica e confiança legítima. Incentivos fiscais e concorrência entre entes tributantes”.
Dia 19, Ávila está no debate das 19h, acerca de “Reforma Tributária – Constitucional e Infraconstitucional”. Em 20/05, Andrade está em “Planejamento tributário no contencioso administrativo”, a partir das 10h45.
Também dia 20, às 12h45, Facury Scaff aborda “ISS nas sociedades profissionais – recentes alterações”; e Schoueri, “ISS: função da Lei Complementar diante das recentes decisões do STF”, ambos no painel “Tributação Municipal”. E Heleno Torres, às 17h15, preside a mesa de encerramento, com o tema “O sistema de repartição de poderes e a segurança jurídica no século XXI”.
