O Exército tem de estar a serviço de todos, para dar segurança aos países, mas deve ser usado somente como antibiótico, quando necessário para defender a soberania dessas nações. A questão foi ponderada pelo professor Riccardo Ursi, da Universidade de Palermo, no evento “O papel das forças armadas nas democracias contemporâneas”, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP. A palestra, coordenada pelo professor Vitor Rhein Schirato, Direito Administrativo da FDUSP, passou por temas sobre neutralidade política, ética e independência pública. Ao mediar os trabalhos, Schirato fez um histórico das tentativas de golpe das Forças A5 e dos caminhos da Constituinte de 88.
De acordo com Ursi, há um perfil sobre o aspeto ético da ordem disciplinar que distingue o consórcio militar de outros setores da administração.
Em sua exposição, observou que a ética militar constitui em uma referência incontornável para uma governança objetiva e imparcial da organização. “Ou seja, isenta de qualquer preconceito ideológico e orientada para a prossecução da segurança e da proteção da dignidade humana como prioridade”.”
Sobre o dever de lealdade, Ursi destacou que a segurança nacional constitui um quadro de referência que modifica o conteúdo do dever de lealdade porque o objetivo do prestigio não é a legitimação da administração no interesse público, mas a necessária neutralidade do instrumento militar enquanto organização dedicada a preservação e proteção das instituições republicanas. “Tem a expressão de um sentido partilhado de responsabilidade para com o ideal, a identidade e os imperativos tradicionais.”.
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