Concessão foi aprovada durante reunião do Colegiado que aplaudiu de pé a decisão
A Congregação da Faculdade de Direito da USP aprovou na reunião de 24 de abril a concessão de professor emérito para o docente José Afonso da Silva, Direito Constitucional da FDUSP. Ao proclamar o resultado, o diretor, Celso Campilongo, assinalou a felicidade de ter tido ratificado o requerimento que já havia sido assinado por muitos dos docentes da instituição.
“Aprovada a deliberação do pedido, com horaria”, afirmou Campilongo, seguido por uma salva de palmas (de pé) pelos presentes na reunião.
O título Emérito é concedido aos docentes aposentados que tenham apresentado distinção acadêmica nas mais diversas áreas de ensino e que tenham contribuído de forma notável para o avanço e progresso da USP.
Virgílio Afonso da Silva agradeceu a aprovação do título. “Ele vai ficar muito feliz. Na quarta-feira que vem ele faz cem anos e será o maior presente de aniversário que ele poderia receber”, disse.
O parecer, sob relatoria do professor Nestor Duarte, destaca que “o professor José Afonso da Silva é, sem dúvidas, um dos mais reconhecidos juristas do País, sendo ainda um dos constitucionalistas brasileiros mais citados no Supremo Tribunal Federal em julgamentos de controle concentrado de constitucionalidade”.
E continua que tal destaque já consagrou ao homenageado o título de Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, por sua contribuição para o desenvolvimento de diversos campos do saber jurídico nacional, como o Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Financeiro, Direito Processual, Direito Tributário, Direito Administrativo. “A sua atividade como docente é também marcada por frutíferos e importantes inovações do ponto de vista metodológico”, acrescenta.
Acrescenta que José Afonso escreveu também livros de literatura e de teoria literária, marcando profundamente cenário cultural nacional. “Portanto, concessão desse título de configura merecida homenagem ao jurista, cuja trajetória se confunde com a própria evolução do pensamento constitucional brasileiro nos últimos 100 anos”.
