Referência no Direito Constitucional e com uma multidisciplinariedade acadêmica, José Afonso foi entrevistado pelos professores Maria Paula Dallari Bucci e Ronaldo Macedo
Falar de Direito Constitucional sem citar o professor José Afonso da Silva é cometer um enorme erro jurídico. Referência na matéria, um dos juristas mais citados nas sustentações orais do Supremo Tribunal Federal, tem vasta contribuição ao mundo do Direito e exerceu forte cooperação à Assembleia Constituinte, que resultou na Constituição de 1988.
É autor de livros como o "Curso de Direito Constitucional Positivo", sempre consultado por alunos e milhares de discípulos que ele formou. Aos cem anos, completados em 30 de abril deste 2025, foi homenageado pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor Emérito, bem como pelo Supremo Tribunal Federal, no Senado e em diversos outros tribunais e instituições pelo País.
José Afonso é entrevistado no Projeto Memórias (uma parceria entre a Fundação Arcadas e a Faculdade de Direito da USP) pelos professores Maria Paula Dallari Bucci e Ronaldo Porto Macedo Jr. Bem-humorado, contou parte de sua trajetória. Desde os tempos da adolescência, até chegar à Faculdade do Largo São Francisco como aluno, para se tornar professor referência na academia.
A trajetória, no entanto, não foi fácil. Nascido em uma pequena cidade em Minas Gerais, foi alfabetizado em casa, e, na juventude, conciliou os estudos com trabalhos, como padeiro, mecânico, garimpeiro e alfaiate.
Após se formar em Direito pela USP, em 1957, atuou como procurador do Estado de São Paulo e foi secretário de Segurança Pública do Estado (1995 a 1999).
Ao começar o bate-papo, Macedo Jr. lembrou que sua iniciação científica foi orientada por José Afonso. Maria Paula fez um breve relato das obras escritas pelo docente, como “O processo legislativo”, um dos livros mais importantes na matéria.
“Meu pai foi para Pitangui votar na eleição constituinte de 1933 e trouxe alguns livros. Eu li aqueles textos (...)”, disse, apontando para suas primeiras leituras, seguidas pela entrada na escola em que frequentou somente até o terceiro ano, à época. Antes de vir para São Paulo, percorreu cidades pequenas, passando por um pequeno comércio, que não deu certo, chegando ao garimpo.
Sobre a escolha pelo Direito, disse: “Eu não sabia nada de Direito. Eu queria estudar, mas não sabia em qual habilitação”. “Quando cheguei na faculdade, eu já fui de cabelo cortado”, brincou.
Disse que teve professores bons e ruins. Falou de Alexandre Correa e de Goffredo da Silva Telles Jr. Adiante relatou alguns passos sobre a Constituinte, destacando a importância dos relatores e dos cargos das comissões. “Os relatores, todos, foram muito bem escolhidos”.”. E deu destaque à importância da Comissão de Sistematização.
Sobre a Secretária de Segurança Pública, disse não ser muito fácil, principalmente porque há muitos interesses. A entrevista também caminhou pela interdisciplinariedade de José Afonso, como professor e como estudante.
Assista, discuta, compartilhe: https://www.youtube.com/watch?v=VpR8Gq8K3xI&t=1077s
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Projeto Memórias
O Projeto Memórias foi concebido em 2024 como uma parceria entre a Faculdade de Direito da USP e a Fundação Arcadas visando a preservar visualmente a história da Instituição por meio do depoimento de seus professores sêniores, que ajudaram no passado recente a alicerçar seu destaque no cenário jurídico-acadêmico, o que ocorre ao longo de quase dois séculos. O Projeto buscou também preservar certo grau de intergeracionalidade por intermédio dos entrevistadores, predominantemente docentes que hoje se encontram em plena atividade acadêmica.
O foco é conhecer melhor a relação de cada um desses docentes com a Faculdade, seja enquanto aluno, caso tenha sido, seja como professor de destaque dos cursos de Graduação e Pós-Graduação ministrados, e como gestor da Instituição, se isso tiver ocorrido. Por meio de seu depoimento busca-se identificar como era o ambiente acadêmico de sua época de aluno ou de docente, seus relacionamentos com os demais componentes da Faculdade, alunos, servidores e demais professores, e as relações pessoais daí decorrentes.
Os depoimentos dos docentes permitirão que a sociedade conheça um pouco mais da história recente desta Faculdade, que possui o destaque ímpar de ter tido dentre seus alunos 13 presidentes da República, o que é um legado à história brasileira. Além disso, muitas das teorias jurídicas disseminadas no Brasil tiveram sua gênese nesta vetusta Academia, várias delas criadas ou veiculadas pelos docentes que fazem parte do Projeto.
Por meio desta iniciativa, a Diretoria da Faculdade de Direito e a Diretoria da Fundação Arcadas buscam recuperar e preservar parte da recente memória jurídico-acadêmica nacional.
Diretoria da FDUSP
Celso Campilongo
Ana Elisa Bechara
Diretor-Executivo da Fundação Arcadas
Fernando Facury Scaff
