Juristas e especialistas de diversas áreas vão discutir temas como pluralidade e diversidade, identidade de gênero, direitos humanos e liberdade de expressão no seminário “Igualdade e Justiça. A construção da cidadania plural”, que acontece quinta-feira (22/06), a partir das 09h00, no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça.
“Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento reunirá nomes do Orgulho LBTQIA+ para discutir a questão dos direitos da população, com análise dos principais temas”, diz o professor Marcos Zilli, Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, um dos coordenadores do encontro, que tem entre os painelistas da FDUSP o docente e a professora Eunice Prudente (Direito do Estado), que se unem a diversos juristas.
Identidade de gênero, liberdade de expressão e protagonismo na defesa dos direitos internacionais estão entre os temas que serão abordados. Zilli acentua que o evento é apoiado pela embaixada da Suécia, pelo Innovare e conta com palestrantes estrangeiros. “É importante trazer essa relação sobre os caminhos percorridos na afirmação LGBTQI. E responder alguns questionamentos sobre quais outros vácuos na afirmação desses direitos, bem como avaliar o protagonismo do Judiciário”, adiciona Zilli.
O evento será marcado ainda pelo lançamento do livro “Translúcida”, organizado pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior. E o último painel contará com uma roda de conversa entre os jornalistas Maria Beltrão, Marcelo Cosme e Leilane Neubarth, autores, respectivamente, de "O Amor não se isola: um Diário com Histórias, Reflexões e Algumas Confidências"; "Talvez você seja... desconstruindo a LGBTfobia que você nem sabe que tem!" e "Faróis de Milha".
Também serão realizados debates sobre a união homoafetiva, o protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural e as realidades nos sistemas regionais de direitos humanos.
Na obra ‘Translúcida”, Reis Júnior apresenta algumas de suas fotos de pessoas trans presas no sistema penitenciário paulista. Unindo a sua preocupação em dar visibilidade a essas pessoas e o seu interesse pela fotografia, ele foi ao Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, e registrou em imagens as angústias, alegrias, vaidades e os dilemas de presas transexuais que cumprem pena no local.
"Não é um livro de fotos. Também não é um livro que se limita a discutir a questão prisional. É muito mais do que isso. As fotos serviram para provocar, para falarmos sobre algo que não pode ficar escondido atrás dos muros de uma prisão, nem embaçado por preconceitos e mentiras. Temos que falar abertamente sobre as pessoas transexuais. Não só das presas, mas de todas que estão ao nosso redor, com quem convivemos no dia a dia", diz.
A professora Eunice Prudente está no painel “Identidade de gênero e Direitos Humanos”, com a apresentadora e atriz Nany People; e o jornalista André Fischer. A mediação será de Reis Júnior.
Zilli, por sua vez está em “O protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural”, com mediação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga; e os palestrantes Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP, e professora Maria Tereza Sadek, do Departamento de Ciência Política da USP.
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