Parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a Escola Superior da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ESNAP) oferece curso de Extensão Universitária, modalidade Especialização, na área de Direito Público. Sob coordenação-geral pela FDUSP da professora Maria Paula Dallari Bucci, Departamento de Direito do Estado, e Vicente Martins Prata Braga, presidente das ANAPE, e coordenação-executiva de Patrícia Ulson Pizarro Werner, diretora da ESNAP, as aulas serão ministradas no formato online. As inscrições podem ser feitas até 01 de fevereiro.
O objetivo é possibilitar a atualização e o aperfeiçoamento científico acerca de temas relacionados com a missão constitucional do advogado público. Também está no escopo fomentar a troca de experiências e conhecimento entre os procuradores do Estado e do Distrito Federal no âmbito nacional e ainda viabilizar o estudo integrado de várias áreas do conhecimento de modo a fornecer ferramentas para os atuais desafios da Advocacia.
O projeto acadêmico foi organizado de forma a viabilizar o estudo integrado de várias áreas do conhecimento. Assim, busca oferecer ferramentas teóricas de aprimoramento. A partir da análise e desconstrução dos principais problemas enfrentados pelo Poder Público na condução de políticas públicas, nas áreas da saúde, educação, saneamento, meio ambiente, segurança, fiscal, orçamentário etc., foi estabelecido o núcleo essencial do curso compreendendo as áreas de Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Orçamentário, Financeiro e Tributário e Direito e Políticas Públicas.
A especialização começa em fevereiro deste ano e vai até abril de 2023, com aulas às terças e quintas-feiras, das 8h00 às 12h00.
