Publicação coordenada pelos professores Pierpaolo Cruz Bottini e Renato Silveira foi lançado na FDUSP
As desigualdades sociais que acabam levando à prisão muito mais pessoas de baixa renda são debatidas nos textos científicos do livro "Direito Penal e Desigualdade" lançado (17/08) na Faculdade de Direito da USP. A obra, coordenada pelos professores Renato Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, é fruto de disciplina de pós-graduação na FDUSP e reúne uma coletânea de artigos elaborados em sua maioria por doutorandos e mestrandos da Faculdade.
No dia da sessão de autógrafos contou com a presença do ministro Eduardo Lewandowski e do ex-ministro e antigo aluno da FDUSP Fernando Haddad. Também compareceram nomes conhecidos do Direito Penal como Alberto Toron e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que se uniram a maioria dos professores do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da instituição.
De acordo com os coordenadores, a desigualdade discutida no livro está tanto nas leis quanto na aplicação do direito penal, como exemplo o tratamento dado aos crimes fiscais, em que o pagamento do débito pode extinguir a punição mesmo depois da condenação definitiva, enquanto o mesmo benefício não se aplica a crimes patrimoniais sem violência, como furto, estelionato e apropriação indébita. Para eles, é papel da Universidade pública debater esses temas.
Em um dos capítulos, a pós-graduanda e procuradora de Justiça Nathalie Malveiro analisa as situações de violência doméstica contra mulheres.
Em outra seção, o livro trata do "princípio da insignificância", que é empregado na Justiça para afastar a fixação de penas, por exemplo, em casos de furto de bens ou produtos de baixo valor.
Selo pela Editora Thomson Reuters, a publicação tem 518 páginas.
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