Edição Kaco Bovi
Os trabalhos desenvolvidos pelas instituições envolvidas no projeto, os principais temas e as impressões estabelecidas ao longo dos últimos anos foram apresentados no primeiro encontro das “Cátedras Sérgio Viera de Mello no Estado de São Paulo”, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. A iniciativa é um acordo de cooperação entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ou Agência da ONU para Refugiados) e as instituições de ensino com o objetivo de promover ações de Direitos Humanos e do Direito Internacional dos Refugiados. O Brasil está próximo de chegar à 40ª Cátedra, sendo a Universidade de São Paulo uma delas.
Entre os temas discutidos na ocasião, entraram na pauta os deslocamentos por conta das violações aos Direitos Humanos, conflitos, guerras, desastres naturais, por conta dos impactos ambientais causados pelos descuidos com o meio ambiente. E a preocupação com o crescente número de refugiados no mundo.
O Brasil, por exemplo, está perto de ultrapassar a marca de 100 milhões de pessoas que chegaram ao país, conforme informou o italiano Davide Torzilli, representante da ACNUR no Brasil. Entre eles estão haitianos, venezuelanos, ucranianos, afegãos e tantos outros refugiados dos mais diversos continentes que chegam ao País.
“Temos de trabalhar mais sobre essas prioridades. O Brasil é um país acolhedor, que nos ajuda a focar em soluções para o enfrentamento nesta cara questão de violação dos direitos humanos”, disse, ao dos professores da FDUSP Celso Fernandes Campilongo (diretor), André de Carvalho Ramos (Direito Internacional e organizador do Evento), na mesa de abertura. E acrescentou que tanto o novo governo federal quanto a sociedade civil têm a oportunidade de fazer a diferença na vida dessas pessoas.
Por sua vez, Campilongo, classificou a Cátedra como um dos mais importantes temas de debate para o cuidado com o ser humano e colocou a FDUSP totalmente à disposição. “Oferecemos tudo aquilo que for possível para que vocês possam desenvolver seus trabalhos”, disse. “A Faculdade é muito receptiva para esses temas, com importância extraordinária na questão humanitária”, acrescenta.
Torzilli tratou como positivas essas receptividades em defesa dos direitos humanos. Informou, inclusive sobre reunião que teve nos Ministérios dos Direitos Humanos, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate a? Fome, entre outros, que neste governo têm desenvolvido políticas para a defesa dessas questões. “Temos certeza de um desenvolvimento de uma política nacional sobre refugiados, imigrantes e apátridas. Isso vai nos dar uma possibilidade de verdade de ser abrangente sobre a política de proteção aos refugiados”, assinalou.
Recortes
Maria Beatriz, chefe do escritório da Acnur em São Paulo, falou sobre o trabalho desenvolvido junto aos governos Federal, Estaduais e municipais no sentido de demonstrar a importância de investimentos nessas políticas públicas. “temos de fazer a acolhida dentro da rede de um povo em particular. São venezuelanos, haitinianos, movimento de mulheres angolana. Temos o desafio a olhar vieses de raça, de gênero e identidade como uma coisa mais forte no nosso trabalho. Há recortes que temos de olhar com mais cuidado”, afirmou.
Carvalho Ramos destacou a importância de acolher a reunião. “Estamos aqui para aprender. É uma honra sediar esse encontro na Faculdade”, disse, observado pela professora Rossana Reis, coordenadora da Cátedra na USP, com o professor Guilherme Assis de Almeida (DFD-FDUSP).
Entre os presentes, Ana Carolina de Moura Delfim Maciel, Cátedra da Unicamp; Antonio Braga, Unesp, que passou a se dedicar a temática, há seis anos. Eles Levaram à discussão, a validação de diplomas no Brasil. “O problema, muitas vezes, é que alguém que vem fazer a prova em português”, disse. “É uma experiencia traumática ter de começar do zero”.
Gilberto Rodrigues, professor na Universidade Federal do ABC, realçou o curso de português em sua Cátedra. Observou os projetos “nossa casa” e “nossa casinha”, para crianças. “Muitas famílias não tinham lugar para deixar suas crianças enquanto as mães trabalham.”
Liliana Jubilut apresentou a experiência da Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), especialmente sobre as atividades para a internacionalização das cátedras. “É prioridade”, disse.
Ao lado de William Torres Laureano, assistente sênior de Elegibilidade do Escritório do ACNUR em São Paulo, no fechamento dos trabalhos, Rossana Reis assinalou que ao longo dos últimos anos o interesse na universidade é cada vez maior, apesar de não haver muita produção sobre a temática.
Confira mais detalhes do Encontro. Discuta, compartilhe, ajude: https://youtu.be/liOzscyT1tI
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