Os dez anos da “Lei de Proteção da Vegetação Nativa do Brasil” estarão em evidência durante o “Código Florestal +10”, entre os dias 23/05 e 02/06, em evento que busca ampliar a construção de uma agenda positiva para o efetivo cumprimento da legislação.
Para ampliar o debate, parceria entre a Faculdade de Direito da USP, o Observatório do Código Florestal e Instituto o Direito por um Planeta Verde reúne especialistas em torno do tema.
A FDUSP é representada pela professora Ana Maria Nusdeo, Área de Direito Ambiental. A docente faz a mediação da mesa “Controvérsias jurídicas no Código Florestal”, que acontece na terça-feira (24/05), às 16h, no Auditório Rui Barbosa Nogueira (presencial), também com transmissão pelo YouTube. O tema será debatido por Márcia Leuzinger (UNB), Márcia Leuzinger (UNB), Roberto Resende (Iniciativa Verde), Sandra Cureau (MPF) e Cristina Leme Lopes (CPI/PUC-Rio).
O objetivo do painel é discutir as controvérsias jurídicas do Código Florestal, buscando levantar e apresentar soluções para a interpretação de pontos polêmicos da Lei.
Desmatamento
O fato de o Brasil ter atingido números recordes de desmatamento em 2021, acendeu ainda mais o sinal de alerta, deixando claro a urgência de envolver diversos segmentos da sociedade.
Todas as mesas, ao longo dos oito dais de discussões, serão transmitidas pelo canal do Observatório no Youtube. Contudo, para interagir com os palestrantes e para receber o certificado, os participantes devem fazer o login pela plataforma.
