Os 200 anos da relação Brasil França, comemorados neste 2025, ganhou um tom especial no Colóquio “Brasil–França de Direito Notarial”, que reuniu professores, pesquisadores, notários e autoridades dos dois países para discutir temas fundamentais da prática notarial contemporânea.
Os encontros foram organizados na Faculdade de Direito da USP pelos professores Silmara Chinellato e Antonio Carlos Morato, por meio do Departamento de Direito Civil, com o Colégio Notarial do Brasil e as universidades francesas Paris 1 Panthéon-Sorbonne e Université Paris Cité.
A mesa de abertura contou com o diretor da FDUSP, Celso Campilongo, Chinellato, a presidente e diretora do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, e Ana Frontini, respectivamente; e Mustapha Mekki (Université Paris 1).
Ao abrir os trabalhos, o diretor da FDUSP, Celso Campilongo, relatou que, no período que a SanFran foi criada, a maioria das obras da bicentenária Biblioteca era francesa. “Praticamente toda a bibliografia incorporada, quando da criação da Faculdade, era francesa”.”
O diretor ressaltou ainda a tradição jurídica com o direito europeu, reforçando os vínculos existentes por meio de programas de dupla titulação com as universidades francesas; bem como a tradição do notariado latino. Sobre a questão notarial, Campilongo apontou a necessidade de entender o fenômeno da digitalização da sociedade, da digitalização do direito, práticas notariais, da presença da inteligência artificial, dos bancos de dados, de todas as novidades dos últimos anos. “Tudo isso marca muito o direito notarial”.”
Também destacou a criação de um fórum modelo com setor voltado ao Extrajudicial, incluindo o Judiciário e o Cartório de Notas modelo, para aliar a formação acadêmica da prática profissional. “Estamos trabalhando na aquisição de um terreno no Largo São Francisco, para a criação de um fórum modelo, com um setor voltado ao Extrajudicial, que incluirá um Cartório de Notas modelo. A proposta é oferecer aos formandos uma vivência prática que aproxime o aprendizado acadêmico da realidade profissional”, disse.
A professora Silmara abordou diversos temas voltados para a matéria, como Direito de Família: um dos mais importantes, ligado ao direito à vida. “Um direito fundamental consagrado na Constituição Brasileira, no artigo 5º”.” A docente observou que os direitos notariais brasileiros têm como principal Lei a nº 8935 de 1994.
O professor Daniel Damasio Borges, focou sua exposição no Direito Internacional Privado e Público. “As normas do direito internacional privado brasileiro datam de 1942, em um contexto muito específico em que o Brasil havia declarado guerra, as potências do eixo, e ainda à época de um governo autoritário, no governo de Getúlio Vargas”.” Tratou das questões da vulnerabilidade dos consumidores, citando caso específico ocorrido com a empresa norte-americana Panasonic; e demais.
Ao final, Morato ponderou que há muita influência da doutrina Francesa na Brasileira. Chamou atenção para a necessidade de buscar aspectos convergentes acerca do que deve ser feito no Brasil e com relação ao NFT (token não fungível) e ao blockchain.
Assista. Compartilhe. Reverbere:
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