O professor Fernando Facury Scaff, Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, foi escolhido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para instalar e dirigir o Centro de Estudos Constitucionais do STF. Facury deverá também coordenar o Conselho Consultivo do CNJ. O grupo tem entre os integrantes o professor José Levi Mello, Direito Constitucional da FDUSP.
Em entrevista ao Portal Conjur, o docente falou sobre os desafios da função. E destacou o fato de promover a integração entre o STF e a Academia. “O honroso convite do ministro Fachin para ficar à frente desses dois órgãos é uma forma de trazer, formalmente, a Academia para dentro do sistema de Justiça, que já conta com magistrados, membros do Ministério Público e advogados públicos e privados”, disse.
Facury acrescentou que o Centro de Estudos Constitucionais está sendo criado seguindo o modelo que existe em outros países, como na Espanha, lançado em 1940, no México e na República Dominicana. “Tradicionalmente, publicam-se livros ou revistas acadêmicas contendo estudos sobre temas específicos, o que é muito importante, e está em nosso foco; porém, no Centro brasileiro, além de eventos e publicações, adotaremos uma metodologia cooperativa e dialética para a construção dessas bases teóricas, sendo esse o diferencial a ser buscado”.”
Questionado sobre qual vinculação esses entendimentos doutrinários emitidos pelo Centro terão com a doutrina em geral e com o sistema de Justiça, Facury ressalta que juridicamente não haverá vínculo. “O que se busca é densidade doutrinária e centralidade informacional”, reforça, para a Conjur.
Confira matéria: https://encurtador.com.br/CpzPL
Veja portaria: https://encurtador.com.br/oPSXf
#fdusp #direitousp #conjur #cnj
