O fortalecimento da democracia brasileira em um contexto cada vez mais digital pautará rodadas de discussões nesta sexta-feira (31/03), no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. Ao longo do dia, das 09h00 às 19h30, especialistas no assunto estarão reunidos na direção de apontar caminhos para manter as liberdades previstas na Constituição.
Dessa forma, o seminário “Democracia e Plataformas Digitais” busca soluções para o enfrentamento à disseminação de informações falsas e a falta de transparência, elementos que podem colocar em risco a liberdade de expressão e os direitos fundamentais da sociedade.
Serão cinco painéis. A abertura sobre “Liberdade de expressão, limites e alternativas em tempos de pós-verdade”, reúne os diretores da FDUSP Celso Fernandes Campilongo, Ana Elisa Liberatore Bechara, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (professor de Direito Constitucional da SanFran) e Eugênio Bucci, docente na ECA-USP e autor de vários textos e livros sobre a questão.
Os representantes da Faculdade têm desempenhado esforços e promovido ações para combater a desinformação, como a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros e o Ato em Repúdio aos ataques de 08 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes.
Por sua vez, Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também tem buscado diversas soluções para tentar sanar o problema. Mais recentemente, reuniu-se com representantes de plataformas digitais e redes sociais para agradecer o trabalho desenvolvido nas Eleições 2022 e ressaltar a importância de uma atuação conjunta para o combate à desinformação, por meio do “Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação”.
Fakes
A partir das 11h, o bloco dois terá como foco “Fake news, news e contra-fakes”, dessa vez com o jornalista Pedro Doria; Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo; e Pablo Ortellado, da EACH-USP.
Após o intervalo, às 14h, será a vez de “Moderação de Conteúdo: regulação, desregulação ou autorregulação das redes”.
Na mesa, o professor e ex-diretor da SanFran Floriano de Azevedo Marques Neto; Ricardo Campos, do Legal Grounds Institute, organizador do evento com a FDUSP; Laura Schertel Mendes, do IDP; e Mônica Steffen Guise, da Meta.
Às 16h, acontece “Direcionamento, remuneração de Conteúdo e mensageria privada”. Com Juliano Maranhão (DFD-FDUSP), responsável pelo evento, Alanna Rizzo, YouTube; Fernando Gallo, Tik Tok; e Dario Durigan, WhatsApp.
Encerrando os trabalhos, será a vez de “O papel das redes: espaço democrático ou antidemocrático”. Essa mesa contará com Floriano Marques, Maria Paula Dallari Bucci (DES-FDUSP), o deputado Orlando Silva; e Alexandre Freire, da Anatel.
Autorregulação
Ainda sobre o projeto encampado pelo professor Alexandre de Moraes, no TSE, será criado um grupo de trabalho conjunto para apresentação de propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional.
De acordo com o presidente do TSE, duas questões são importantes dentro dessa definição, que deve sempre garantir a liberdade de expressão. A primeira é aproveitar o que as próprias plataformas têm de mecanismos e ferramentas para a realização do autocontrole em alguns temas, como por exemplo pedofilia, pornografia infantil, e ampliar para o controle de discurso de ódio e atentados antidemocráticos.
O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico da FDUSP.
Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
Haverá transmissão pelo Canal do YouTube da FDUSP: https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP
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