“Desjudicialização da execução: favorece a quem?”. A pergunta estará em webinar com o professor Marcelo José Magalhães Bonizzi, Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, na próxima sexta-feira (24/09), às 14h00. Organizado pelo Grupo de Pesquisa Democracia e Sociedade – Repensando o Processo Civil da PUC-SP, o encontro reúne em torno do tema os professores Anselmo Prieto Alvarez, Arlete Inês Aurelli, Cláudia Elizabete Schwerz, Gilberto Gomes Bruschi, Eduardo Talamini e Antonio Notariano Jr.
O tema da desjudicialização da execução vem sendo discutido há algum tempo e ganhou destaque com o PL 6204/19, cujo objetivo está na tentativa de solucionar o problema do acúmulo de demandas judiciais de execução, considerado o grande gargalo para uma prestação jurisdicional mais rápida.
Dados do Justiça em Número, do Conselho Nacional de Justiça, apontam para a existência de mais de 75 milhões de processos pendentes, dos quais mais da metade refere-se à fase de execução. Ou seja, há grande dispêndio de tempo e de esforço dos magistrados.
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