“Eleições de 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras” é tema central de evento presencial na próxima segunda-feira (10 de outubro), na Faculdade de Direito da USP. Dividido em duas mesas de discussões, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, a partir da 09h00, tem por objetivo discutir as situações decorrentes do processo eleitoral.
Para o debate estarão reunidos, na primeira rodada, os professores Pierpaolo Bottini, Direito Penal FDUSP, Rogério Arantes (FFLCH) e Luciana Ramos e Oscar Vilhena, ambos da FGV-Direito. A moderação será de Maria Paula Dallari Bucci, Direito do Estado da SanFran.
A segunda rodada, a partir das 10h30, envolvendo as perspectivas eleitorais, terá Maria Hermínia Tavares de Almeida (FFLCH) e Gustavo Bambini (EACH), acerca do debate Legislativo; e Conrado Hubner e Sebastião Tojal, ambos de Direito do Estado da FDUSP. A moderação será de Floriano de Azevedo Marques Neto, Direito do Estado da SanFran.
Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB Nacional, Bottini tem sido um dos juristas combativos à disseminação de notícias falsas, destacando a importância do direito à informação à sociedade brasileira.
Na mesma direção, os docentes palestrantes defendem, constantemente, a preservação dos direitos democrático e o estado de direito. No último dia 05 de outubro, sobre os 34 anos da Constituição Cidadã, Vilhena ressaltou que o processo constituinte que resultou na Constituição de 1988 foi o momento mais democrático da história política brasileira.
Dallari Bucci e Marques Neto, coordenadores do encontro, ressaltam a importância de manter o Brasil no rumo democrático, especialmente neste momento que tem ocorrido diversas afrontas às instituições e ao processo eleitoral. A docente foi uma das leitoras da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”, lida no Pátio das Arcadas da FDUSP.
Evento presencial no Auditório Ruy Barbosa Nogueira. Largo de São Francisco, 95, 2º andar do Prédio Histórico.
