Em aula magna, professor Gustavo Monaco ressaltou o diálogo intercultural entre as diversas ordens jurídicas no Direito Internacional
Os alunos do período noturno da Faculdade de Direito da USP foram calorosamente recebidos no Salão Nobre da SanFran para o início das aulas, pelo diretor Celso Campilongo, a vice-diretora, Ana Elisa Bechara, Mariângela Gomes Magalhães, que fez a saudação aos calouros, e Gustavo Monaco, que ministrou a aula magna, com o tema “Direito Internacional Privado e sua Cultura”. O coordenador da Semana de Recepção aos Calouros é o professor Paulo Lucon.
Para além de dar as boas-vindas aos novos alunos, Campilongo lembrou dos compromissos que estes estudantes assumiram, a partir do ingresso na mais antiga faculdade de Direito do País. Também ressaltou a importância dos cuidados a serem tomados com a pandemia de covid-19, bem como os protocolos sanitários adotados pela Universidade para garantir a segurança de todos, que ainda não tinham convivido nos ambientes da escola. Entre os presentes, o professor Emérito Celso Lafer. Entre os presentes, os professores Luciano Anderson, Otávio Pinto e Silva, Maria Nusdeo, Francisco Satiro, Paula Forgioni, Fernando Facury Scaff, Heleno Torres, Luis Eduardo Schoueri e demais.
Com relação ao retorno às atividades presenciais, Campilongo fez uma comparação às obras em andamento. “Era melancólico vir à Faculdade e não ouvir um barulho no pátio das Arcadas. “O barulho, talvez, incomodasse muita gente, mas os dois anos melancólicos, fez com que o barulho fosse festejado por todos”, ressaltou.
O atual Reitor, Carlos Carlotti é professor de medicina e o Pró- Reitor de Graduação, também é médico. “Ninguém mais adequado para ocupar a Reitoria do que dois médicos, dois especialistas em questões sanitárias”, afirmou.
Campilongo falou ainda das salas novas, que ainda não foram usadas e ressaltou o Plano Diretor que foi premiado.
Entre os projetos em andamento assinalou que a FDUSP terá a maior biblioteca Jurídica do Brasil e a mais moderna, em poucos anos. E que o restaurante, no andar térreo, ficará completamente novo.
Outro ponto destacado pelo diretor foi o plano elaborado pelo comando da Polícia Militar para garantir a segurança de todos, especialmente no horário de saída. Ele e a professora Ana Elisa reuniram-se com o comandante da PM, que elaborou uma rota segura.
Na saudação aos calouros, a professora Mariângela afirmou que, partir de agora, eles estão ingressando em uma universidade pública que lhes permitirá o melhor caminho para o desenvolvimento. “Todo o desenvolvimento de vocês será proporcionado pela universidade pública. Aproveitem, especialmente em um país que a maioria da população não tem a oportunidade que vocês estão tendo”, acrescentou.
Direito Internacional Privado
Em sua aula magna na recepção aos calouros do período noturno para ano letivo de 2022, na Faculdade de Direito da USP, o professor Gustavo Monaco, presidente da Comissão de Pós-Graduação da instituição, assinalou que o Direito Internacional Privado deve primar pela manutenção de um diálogo intercultural entre as diversas ordens jurídicas existentes no planeta. “Assim, garante que a pluralidade e a diversidade dos indivíduos sejam respeitadas, sobretudo quando, em virtude da intensificação das relações jurídicas multiconectadas, os diversos grupamentos humanos interagem com crescente frequência no cenário pósaí nesta faculdade moderno da globalização”, disse.
O docente acrescentou que o aspecto no qual reside a internacionalidade típica do Direito Internacional Privado é o da estrutura das relações jurídicas, que apresentam, ao lado de elementos nacionais, vinculados ao Estado do foro, alguns elementos que estão potencialmente albergados por outra ordem jurídica. “Por isso, nós as chamamos de relações plurilocalizadas ou mistas”, assinalou o professor Gustavo Monaco, presidente da Comissão de Pós-Graduação, na Aula Magna que ministrou durante a recepção aos calouros 2022 do período noturno”.
De acordo com o docente, que chefia o Departamento de Direito Internacional, não é difícil perceber que o Direito Internacional Privado se ocupa de uma relação jurídica mais complexa do que aquelas relações jurídicas que são objeto de preocupação de outras disciplinas do curso de Direito.
“Enquanto nestas tem-se pelo menos dois brasileiros situados em polos contrapostos e que travam entre si uma relação jurídica que nasce, se desenrola e que se extingue ou se extinguirá no Brasil, tendo por objeto um bem ou interesse situado no território brasileiro, no Direito Internacional Privado qualquer destes elementos da estrutura da relação pode estar vinculado com um ordenamento jurídico estrangeiro”, acrescentou.
Por fim, ressaltou: “Antes de encerrar, quero me voltar a vocês, alunos, sobretudo aos ingressantes da turma 195. As relações humanas andam muito estranhas. Por isso eu os conclamo: sejam hospitaleiros! O Planeta precisa que defendam a beleza que é a diversidade do mundo. E não se esqueçam do Direito Internacional Privado, pois ele pode ser a chave de que necessitam para enfrentar os paradoxos e as complexidades!’.
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