Um exame aprofundado do instrumento do impeachment, desde o surgimento na Inglaterra medieval, sua evolução com o presidencialismo nos Estados Unidos, e a incorporação pelas Constituições brasileiras, bem como sua aplicação recente no país, com estudos detalhados dos processos de Collor e Dilma, estão no livro “Como Remover um Presidente”, do professor Rafael Mafei, Filosofia e Teoria Geral do Direito, publicação escolhida como as dez principais do ano, em avaliação na Folha de S.Paulo.
A coluna, assinada por Celso Rocha de Barros, destaca os livros de 2021 que trataram de política, racismo e dilemas no Brasil.
Mafei assinala que as experiências do Brasil e de outros países enfraquecem argumentos usados para preservar Bolsonaro no cargo, como a falta de apoio na sociedade para abertura de um processo de impeachment e a ideia de que o presidente sairia fortalecido se vencesse no plenário da Câmara.
Outra questão tratada pelo docente diz respeito ao poder do presidente da Câmara dos Deputados em dar prosseguimento aos processos de impeachment. Ele afirma não ter conhecimento de outro país onde uma denúncia apresentada possa ser ignorada como aqui. “A questão não é alguém arquivar a denúncia. Se uma petição for arquivada indevidamente, há meios de recorrer. O problema é ela ser solenemente ignorada. O sistema que dá ao cidadão o direito de fazer uma denúncia e permite que ela seja ignorada assim não tem sentido. É uma anomalia, e certamente não era o objetivo de quem fez a lei”, disse em entrevista à Folha.
