Os professores da Faculdade de Direito da USP Floriano de Azevedo Marques Neto, Direito do Estado, e André Ramos Tavares (DEF) foram confirmados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24/05), no final da sessão do Supremo Tribunal Federal, pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Ambos tomam posse nesta terça-feira (30/05), a partir das 19h.
“O presidente da República já nomeou os dois juízes para o Tribunal Superior Eleitoral: Floriano de Azevedo Marques Neto, na vaga decorrente do término do segundo mandato do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos, e nomeou o professor André Ramos Tavares, na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach”, afirmou Moraes.
O Palácio do Planalto confirmou no final da noite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação dos juristas para o TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25.
A nova composição da Corte Eleitoral deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
Tavares atualmente é ministro substituto e passa a ocupar a cadeira de titular. Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da FDUSP, é professor de Direito Administrativo.
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, também professor na SanFran, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não continuar.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. A Corte é composta por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados com notório saber jurídico.
A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.
