Estado de Direito

Há 61 anos, o Brasil vivia um dos tempos mais sombrios da humanidade: um golpe à democracia

Estado de Direito

Dia 15 de março tem "Quarenta anos de Democracia no Brasil", no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Estado de Direito

Professores da FDUSP analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos ataques à democracia

Estado de Direito

A busca de soluções para ajudar a população em situação de rua deu tom à abertura do Pop Jud Rua, no Salão Nobre

Estado de Direito

Pacto Federativo: "O principal desafio é restaurar o ambiente de diálogos entre os três níveis de governo", M. Paula Dallari Bucci

Estado de Direito

Concurso que premiou aluna da FDUSP, por fotografia nos atos de 11 de agosto, recebe inscrições para segunda edição

Estado de Direito

"Uma das armas contra a Ditadura vai ser sempre o direito à verdade, o direito à memória. É preciso lembrar sempre"

Estado de Direito

Estado Democrático de Direito Sempre

Estado de Direito

Departamento Jurídico XI de Agosto, uma escola dentro da Escola

Estado de Direito

"Temos de ficar alertas e fortalecer a democracia", reforça professor Alexandre de Moraes, na abertura da Serec 2024

Estado de Direito

Professor Lewandowski assume o Ministério da Justiça em fevereiro

Estado de Direito

"A Democracia venceu", afirmam professores Alexandre de Moraes e Vinícius Marques de Carvalho

Estado de Direito

08 de JANEIRO: A democracia resiste

Estado de Direito

Em noite de autógrafos, professores, juristas, amigos, entre tantos convidados, contemplam livro em homenagem a Lewandowski

Estado de Direito

Professores Celso Campilongo e Alexandre de Moraes recebem homenagem no TRE-SP pela defesa do sistema eleitoral

Estado de Direito

Constituição, Judiciário e as responsabilidades dos Tribunais de Contas marcam congresso no TCE de São Paulo

Estado de Direito

Direito e cidadania estarão em debate durante congresso no TCE-SP

Estado de Direito

Professores da FDUSP são designados para Comitê Gestor do Centro Observatório das Instituições Brasileiras na USP

Estado de Direito

Ministros do Supremo condenam três primeiros réus envolvidos nos ataques aos Prédios dos Três Poderes, em 08 de janeiro

Estado de Direito

Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment

Estado de Direito

"A democracia, exposta a tantas pressões, tem a necessidade de adaptações capazes de defendê-la"

Estado de Direito

Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello

Estado de Direito

"A Democracia Brasileira, felizmente, sobreviveu", diz Ricardo Lewandowski

Estado de Direito

Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello recebem a medalha Armando de Salles Oliveira

Estado de Direito

Novas regras sobre decisões monocráticas no STF podem trazer mudanças significativas

Estado de Direito

Livro conta os caminhos traçados para a Defesa da Democracia pela "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros"

Estado de Direito

Trabalhar de forma integrada, ouvindo comunidade e autoridade, marca audiência pública sobre segurança no Largo de São Francisco

Estado de Direito

Professores Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são confirmados no TSE

Estado de Direito

No Pátio das Arcadas, um símbolo da luta paulista na Revolução Constitucionalista de 1932

Estado de Direito

LabGov, um espaço de debate e iniciativas de políticas públicas ganha corpo na FDUSP

Estado de Direito

O papel da Academia na formulação de políticas públicas é tema de debate na FDUSP

Estado de Direito

Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022

Estado de Direito

Pela contribuição em defesa da democracia, professores Otavio Rodrigues e Carlos Horbach recebem Medalha da Inconfidência

Estado de Direito

Homenagens e defesa à Constituição marcam despedida de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal

Estado de Direito

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", diz Alexandre de Moraes na abertura do seminário Democracia e Plataformas Digitais

Estado de Direito

Especialistas debatem a democracia diante das plataformas digitais

Estado de Direito

Curso de Pós-Graduação de Direitos Humanos tem convidados especiais e aulas abertas

Estado de Direito

SanFran homenageia Ruy Barbosa em seu centenário de morte

Estado de Direito

"A Justiça Eleitoral brasileira é exemplo para o mundo", diz Ricardo Lewandowski

Estado de Direito

Projeto, com participação de professores da FDUSP, busca fazer extensa atualização na Impeachment

Estado de Direito

Liberdade de Cátedra

Estado de Direito

Departamentos de Direito do Estado Filosofia e Teoria Geral do Direito apoiam manifestação de Marques Neto

Estado de Direito

Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário do STF

Estado de Direito

FDUSP adere ao "Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito" da OAB Nacional

Estado de Direito

"São atentados de enorme gravidade contra o povo brasileiro", diz Celso Campilongo

Estado de Direito

Docentes analisam invasões e responsabilizações ao vandalismo nos prédios dos Três Poderes

Estado de Direito

Ato em defesa da democracia exige punição aos "terroristas"

Estado de Direito

Grupos de Trabalho lançam nota em repúdio aos ataques à democracia

Estado de Direito

ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Domingo, 08 de Janeiro de 2023

Estado de Direito

Nota de repúdio aos atos terroristas

Estado de Direito

Comissão de revisão da Lei de Impeachment, com Lewandowski e Heleno Torres, entrega anteprojeto

Estado de Direito

André Ramos Tavares é empossado ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

Estado de Direito

Em discussão, "Estruturando referências para um método de ensino em DPP"

Estado de Direito

"Armas matam e nós escolhemos a vida", diz Lula, no pronunciamento de vitória

Estado de Direito

Presidente do TSE, Alexandre de Morais, confia em posse "tranquila"

Estado de Direito

Em nota, coordenadores da Carta de 11 de agosto ressaltam a lisura das eleições

Domingo, 30 de Outubro de 2022

Estado de Direito

Brasil vai às urnas

Estado de Direito

Em vigília cívica na OAB-SP, SanFran pede respeito e confiança nas instituições

Estado de Direito

Moção de apoio à garantia das eleições e ao TSE

Estado de Direito

Podcast "Jus no Fim do Túnel" analisa os ataques contra os institutos de pesquisas

Domingo, 23 de Outubro de 2022

Estado de Direito

Nota de Repúdio

Estado de Direito

"Como remover um presidente", de Rafael Mafei, é finalista do Prêmio Jabuti

Estado de Direito

"Você quer implantar uma ditadura, amordaça os outros Poderes", diz Vitor Schirato

Estado de Direito

Autocracia, corrosão democrática e cenário eleitoral pautam debate de juristas nas eleições

Estado de Direito

"Um judiciário domesticado presta serviço indispensável a esse tipo de regime (autoritário)", diz Hubner

Estado de Direito

"Continuamos esperançosos, acreditando na democracia", Eunice Prudente

Estado de Direito

Auditório Ruy Barbosa Nogueira recebe debate sobre os efeitos das eleições nas instituições brasileiras

Estado de Direito

34 anos de Constituição Cidadã

Estado de Direito

Brasil vai às urnas escolher seus representantes. FDUSP alerta para o sentido da democracia

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Professores da FDUSP auxiliam na transparência às eleições

Estado de Direito

Arcadas Pensando o Brasil: "A luta histórica pela liberdade de imprensa"

Estado de Direito

Sala dos Estudantes abriga pré-estreia de documentário sobre os atos de 11 de agosto

Estado de Direito

"As instituições democráticas dependem da confiança da população", diz Celso Campilongo

Estado de Direito

Criação dos Cursos jurídicos deu sustentação à independência do Brasil

Estado de Direito

"Carta às Brasileiras e aos Brasileiros" continua viva e vigilante pela Democracia

Estado de Direito

"Por favor, não se esqueçam do que foi a ditadura, para que ela não volte nunca mais"

Estado de Direito

Na Sala dos Estudantes, julgamento simbólico do TPP ratifica condenação por crimes contra a humanidade

Estado de Direito

"Um Judiciário forte deve ser reconhecido como poder independente e íntegro pelo próprio cidadão", Maria Thereza de Assis Moura

Estado de Direito

Jornada Ditadura Nunca Mais recebe Margarida Genevois e Belisário dos Santos Jr.

Estado de Direito

Sala dos Estudantes "revela" sentença do Tribunal Permanente dos Povos

Estado de Direito

"Temos que manter essa vigília cívica", diz Ana Elisa Liberatore Bechara

Estado de Direito

Mais de um 1 milhão de pessoas assinaram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros

Estado de Direito

Leitura da Carta reúne Brasil em torno da defesa da democracia

Estado de Direito

José Afonso da Silva pede um 'basta aos atentados à democracia brasileira'

Estado de Direito

No Salão Nobre, representatividade diversa marca leitura do manifesto

Estado de Direito

"Largo de São Francisco, palco de defesa da democracia", Flavio Flores da Cunha Bierrenbach

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Comunicado - Ato 11 de agosto

Estado de Direito

Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Estado de Direito

"É a união do capital com o trabalho", ressalta o ex-Ministro da Justiça José Carlos Dias

Estado de Direito

Artista leem a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros

Estado de Direito

"Numa democracia é preciso respeito ao Judiciário, assinala Tercio Ferraz Sampaio Junior

Estado de Direito

"Fora do Estado de Direito e fora da Democracia o que se tem é o caos", diz Celso Mori

Estado de Direito

"Não pode haver estado democrático de direito que não respeite os direitos humanos", José Gregori

Estado de Direito

Somos 800 mil

Estado de Direito

A carta de 2022

Estado de Direito

Atos do Dia 11 de Agosto - O Largo de São Francisco em festa pela Democracia

Estado de Direito

Corrente pela democracia demonstra que sociedade não aceitará desrespeitos

Estado de Direito

"Um dos méritos da Carta é não ser partidária", diz Celso Lafer, ex-Ministro das Relações Exteriores

Estado de Direito

Somos 700 mil

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Comunicado - 11 de agosto

Estado de Direito

Comissão estudantil e diretoria da FDUSP definem questões para condução da leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros

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Meio milhão de assinaturas

Estado de Direito

Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

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Comunicado - Carta às Brasileiras e aos Brasileiros

Estado de Direito

Carta às Brasileiras e aos Brasileiros ultrapassa marca de 640 mil adesões

Estado de Direito

Movimento pede Estado Democrático de Direito Sempre

Sábado, 09 de Julho de 2022

Estado de Direito

Noventa anos da Revolução Constitucionalista de 1932

Estado de Direito

Em livro, André Ramos Tavares analisa o papel do STF na regulação da economia brasileira

Estado de Direito

"Que o Brasil conquiste a Educação que espera e merece"

Estado de Direito

Floriano de Azevedo Marques compõe grupo no STF de Combate à Desinformação

Estado de Direito

Em discussão, "O Impeachment nos EUA"

Estado de Direito

Democracia, constituição, jurisprudência e fake news pautam aula com ministros do STF e professores convidados

Estado de Direito

Webinar busca apresentar soluções para fazer valer direitos e políticas públicas

Estado de Direito

Levantamento do professor Portugal Gouvêa ratifica desigualdade no Brasil

Estado de Direito

Professores analisam e repercutem condenação e o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira

Estado de Direito

Familiares e amigos despedem-se do jurista Dalmo de Abreu Dallari

Estado de Direito

Produção de professoras da FDUSP estão em Revista doutrinária do Supremo Tribunal Federal

Estado de Direito

Morre Dalmo de Abreu Dallari. Faculdade de Direito perde parte de sua história

Estado de Direito

Comissão, com Lewandowski Heleno Torres e Pierpaolo Bottini, para elaborar anteprojeto que modifica a Lei de Impeachment inicia trabalhos

Estado de Direito

Ricardo Lewandowski e Heleno Torres compõem Comissão de juristas para atualizar Lei de Impeachment

Estado de Direito

Justiça pode suspender funcionamento do Telegram no Brasil?

Estado de Direito

O Direito Administrativo como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais

Estado de Direito

Os direitos da criança e do adolescente no ensino, na pesquisa e na extensão

Estado de Direito

Livro "Como remover um presidente", de Rafael Mafei, está entre os dez primeiros de 2021

Estado de Direito

"A nova Constituição de 1988?" reúne time de constitucionalistas

Estado de Direito

Congresso reúne especialistas em torno do sistema jurídico Brasil-Portugal

Estado de Direito

Transparência e comunicação de interesse público na Era das Redes Sociais

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Liberdade de Expressão e os limites territoriais da jurisdição na internet

Estado de Direito

A conjuntura 'excepcional' da pandemia e seus reflexos sobre a jurisprudência do STF

Estado de Direito

O olhar dos algoritmos na superindústria do imaginário

Estado de Direito

Professores da Faculdade de Direito da USP avaliam os próximos andamentos da CPI da Covid-19

Estado de Direito

O Direito Administrativo no contexto dos direitos fundamentais

Estado de Direito

Professor da Universidade de Wisconsin debate relação entre Direito e Políticas Públicas na experiência dos EUA

Estado de Direito

"Populismo, Democracia e Jurisdição Constitucional" terá Conrado Hubner e Rafael Mafei

Estado de Direito

Os 33 anos da Constituição no contexto do atual momento do País

Estado de Direito

Manifesto pede recuperação e retomada do desenvolvimento do país