DTB
Direito do Trabalho e da Seguridade Social

O Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP tem por missão proporcionar aos estudantes do curso o conhecimento dos Códigos, Legislações e demais conteúdos jurídicos.

Dividido em dois pilares (Área de Direito do Trabalho e Área de Direito da Seguridade Social), tem no escopo lapidar os textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, bem como jurisprudencial.

Visando preparar o futuro profissional, especialmente na área Jurídica, busca complementar os conhecimentos necessários para o desempenho das funções dos egressos. Seja qual carreira seguir, como advogado, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata, autoridade policial, ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades.

Do Departamento

Ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social compete ministrar, isoladamente ou em conjunto com outros Departamentos, disciplinas de graduação e pós-graduação, bem como cursos de extensão universitária. Também consta de suas atribuições organizar o trabalho docente e discente e promover a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade.

Ademais, é responsável por oferecer número de créditos e vagas em disciplinas optativas que, de forma proporcional à sua participação nas matérias obrigatórias, permita aos estudantes completarem sua graduação no período de cinco anos.

Na estrutura curricular está a reorganização do trabalho de conclusão de curso, denominado, na Faculdade, assim como Tese de Láurea, organizada em duas disciplinas, uma no 8º semestre e outra no 9º semestre.

Conforme o Estatuto da USP, cada Departamento tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito conforme o disposto, nos termos do disposto no art. 55 do Estatuto. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Também está no escopo de funções representar o Departamento na Congregação e no CTA.

Dentre as disciplinas estão Capitalismo e Direito do Trabalho, Centralidade do Trabalho e Leitura Crítica dos Direitos Sociais e Individuais, Cinema e Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito da Segurança Social, Epistemologia dos Direitos Sociais, Visão Crítica do Direito do Trabalho na Sociedade Capitalista e demais.

DISCIPLINAS

| OBRIGATÓRIAS

DTB0327 – Direito do Trabalho I

Associado Antonio Rodrigues de Freitas Jr.       

Associado Guilherme Guimarães Feliciano

Associado Jorge Luiz Souto Maior

Associado Otávio Pinto e Silva

Associado Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Titular Sérgio Pinto Martins

DTB0328 – Direito do Trabalho II

Associado Antonio Rodrigues de Freitas Jr.       

Associado Guilherme Guimarães Feliciano

Associado Jorge Luiz Souto Maior

Associado Otávio Pinto e Silva

Associado Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Titular Sérgio Pinto Martins

DTB0436 – Seguridade Social

Titular Sérgio Pinto Martins

Doutor Flávio Roberto Batista

Doutor Homero Batista Mateus da Silva

| OPTATIVAS

DTB0101 – História do Direito do Trabalho no Brasil

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0213 – Direito do Trabalho à Luz da Teoria Marxista

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0337 – Quem é Quem no Direito do Trabalho

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0329 – Tutela Processual dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho I

Associado Guilherme Guimarães Feliciano

DTB0330 – Ideologia e Direitos Sociais

Doutor Flávio Roberto Batista

DTB0335 – Epistemologia dos Direitos Sociais

Doutor Flávio Roberto Batista

DTB0336 – Tutela Processual dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho II

Associado Guilherme Guimarães Feliciano

DTB0425 – Centralidade do Trabalho e Leitura Crítica dos Direitos Sociais e Individuais I

Associado Marcus Orione Gonçalves Correa

DTB0427 – Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo do Trabalho

Associado Jorge Luiz Souto Maior

Associado Otávio Pinto e Silva

DTB0429 – Cinema e Direito do Trabalho

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0431 – Sistemas Alternativos de Soluções de Conflitos Trabalhistas I – Aspectos Teóricos e Conceitos Fundamentais

Associado Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

DTB433 – Direito do Trabalho sob Perspectiva de Gênero, Raça e Classe

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0438 – Direito Processual do Trabalho: Processo de Conhecimento Trabalhista

Associado Enoque Ribeiro dos Santos

Associado Otávio Pinto e4 Silva

DTB0440 – Sistemas Alternativos de Soluções de Conflitos Trabalhistas II – Oficinas de Exercício por Simulação e Casuística

Associado Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

DTB0442 – Relações Coletivas de Trabalho no Contexto da Globalização

Associado Otávio Pinto e4 Silva

DTB0444 – Psicologia do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Direito do Trabalho

Doutor Ronaldo Lima dos Santos

DTB0446 – Relações Especiais de Trabalho

Doutor Ronaldo Lima dos Santos

DTB0448 – Centralidade do Trabalho e Leitura Crítica dos Direitos sociais e Individuais II

Associado Marcus Orione Gonçalves Correia

DTB0450 – Capitalismo e Direito do Trabalho

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0452 – Processo Coletivo do Trabalho

Doutor Ronaldo Lima dos Santos

DTB0454 – Direito e Centralidade do Trabalho à Luz das Manifestações Artísticas I

Associado Marcus Orione Gonçalves Correa

DTB0525 – Teoria Geral do Direito do Trabalho I

Associado Jorge Luiz Souto Maior

Associado Guilherme Guimarães Feliciano

DTB0526 – Teoria Geral do Direito do Trabalho II

Associado Jorge Luiz Souto Maior

Associado Guilherme Guimarães Feliciano

DTB0527 – Visão Critica do Direito do Trabalho na Sociedade Capitalista

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0528 – Direito do Trabalho e Sociedade

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0529 – Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas

Associado Enoque Ribeiro dos Santos

Associado Otávio Pinto e Silva

DTB0530 – Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Sociais

Associado Jorge Luiz Souto Maior

DTB0531 – Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas

Associado Enoque Ribeiro dos Santos

Associado Otávio Pinto e Silva

DTB0532 – Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista

Associado Enoque Ribeiro dos Santos

Associado Otávio Pinto e Silva

DTB0533 – Direito Coletivo do Trabalho: Liberdade Sindical

Associado Otávio Pinto e Silva

DTB0534 – Direito do Trabalho II: Formas de Solução de Conflitos Coletivos

Associado Otávio Pinto e Silva

DTB0535 – Saúde e Segurança do Trabalho

Doutor Homero Batista Mateus da Silva

DTB0537 – Direito Individual do Trabalho I

Titular Sergio Pinto Martins

DTB0538 – Direito Individual do Trabalho II

Titular Sergio Pinto Martins

 DTB0539 – Direito e Centralidade do Trabalho à Luz das manifestações Artísticas II

Associado Marcus Orione Gonçalves Correia

DTB0541 - Direito Tutelar do Trabalho

Titular Sérgio Pinto Martins

DTB0543 – O Direito do Trabalho e a Saúde das Trabalhadoras e  Trabalhadores

Associado Jorge Luiz Souto Maior

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