Fomentar o desenvolvimento de diferentes habilidades, tendo como premissas as necessidades de sintonia entre o ensino do direito internacional e a complexidade das relações internacionais contemporâneas e de adequação entre a formação acadêmica e as demandas de um mundo em mudança é apenas uma gota no oceano das missões impostas ao Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP, para formar novos pensadores do Direito. Dessa forma, busca desenvolver nos alunos conhecimento dos Códigos, Legislações e demais conteúdos jurídicos.
De igual forma, lapidar os textos fundamentais da doutrina estrangeira e nacional, bem como jurisprudencial. Ou seja, permitir aos egressos desempenho das funções, independentemente de qual carreira seguir, seja como advogado, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata, autoridade policial, ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades.
Do Departamento
Ao Departamento de Direito Internacional e Comparado compete ministrar, isoladamente ou em conjunto com outros Departamentos, disciplinas de graduação e pós-graduação, bem como cursos de extensão universitária. Também consta de suas atribuições organizar o trabalho docente e discente e promover a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade.
Ademais, é responsável por oferecer número de créditos e vagas em disciplinas optativas que, de forma proporcional à sua participação nas matérias obrigatórias, permita aos estudantes completarem sua graduação no período de cinco anos.
Na estrutura curricular está a reorganização do trabalho de conclusão de curso, denominado, na Faculdade, assim como Tese de Láurea, organizada em duas disciplinas, uma no 8º semestre e outra no 9º semestre.
Conforme o Estatuto da USP, cada Departamento tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito conforme o disposto, nos termos do disposto no art. 55 do Estatuto. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Também está no escopo de funções representar o Departamento na Congregação e no CTA.
Obrigatórias:
- Direito Internacional Público (DIN0315)
- Direito Internacional Privado (DIN0318)
- Direito do Comercio Internacional (DIN0441)
Optativas:
- Prática do Direito Internacional Público (DIN0320)
- Organizações Internacionais (DIN0322)
- Direito Comparado (DIN0443)
- International Relations of Law (DIN0445)
- Direito das Relações Internacionais (DIN0447)
- Direito Internac. Privado: Asp. Patrimoniais (DIN0449)
- Direito Internac. da Propriedade Intelectual (DIN0451)
- Solução de Disputas – Princípios Gerais (DIN0440)
- Dispute Settlement (DIN0442)
- Direito Internacional Penal e Justiça de Translção (DIN0444)
- Direito Penal Internacional e Direito Int. Penal (DIN0525)
- Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIN0527)
- Direito Internacional Privado: Asp. Pessoais (DIN0537)
- Direito Internac. Privado: Asp. Processuais (DIN0539)
- International Economic Law (DIN0545)
- Direito Comparado II: Perspectiva asiática com ênfase no direito japonês (DIN0522)
- Direito Internacional do Trabalho (DIN0524)
- Globalidade e Direito Internacional (DIN0526)
- Globalization and International Law (DIN0538)
- Temas avançados de direito do comércio internacional e arbitragem (DIN0540)
- Direito Internacional do Meio Ambiente (DIN0543)
OS DESAFIOS DA GLOBALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTEMPORÂNEO:
Direito Internacional do Meio Ambiente
Elizabeth Meirelles
Governança global e as tendências contemporâneas do Direito Internacional Constitucional
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Direito Internacional e a Jurisdição do tribunal Internacional do Mar Vicente Marotta Rangel
Wagner Menezes / Masato Ninomiya
Teoria Geral e Fundamento do Direito Internacional Público
Paulo Borba Casella e Wagner Menezes
As transformações do direito internacional público em um mundo globalizado: coerência e fragmentação do direito internacional contemporâneo
Alberto do Amaral Junior
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