Fomentar o desenvolvimento de diferentes habilidades, tendo como premissas as necessidades de sintonia entre o ensino do direito internacional e a complexidade das relações internacionais contemporâneas e de adequação entre a formação acadêmica e as demandas de um mundo em mudança é apenas uma gota no oceano das missões impostas ao Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP, para formar novos pensadores do Direito. Dessa forma, busca desenvolver nos alunos conhecimento dos Códigos, Legislações e demais conteúdos jurídicos.
De igual forma, lapidar os textos fundamentais da doutrina estrangeira e nacional, bem como jurisprudencial. Ou seja, permitir aos egressos desempenho das funções, independentemente de qual carreira seguir, seja como advogado, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata, autoridade policial, ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades.
Do Departamento
Ao Departamento de Direito Internacional e Comparado compete ministrar, isoladamente ou em conjunto com outros Departamentos, disciplinas de graduação e pós-graduação, bem como cursos de extensão universitária. Também consta de suas atribuições organizar o trabalho docente e discente e promover a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade.
Ademais, é responsável por oferecer número de créditos e vagas em disciplinas optativas que, de forma proporcional à sua participação nas matérias obrigatórias, permita aos estudantes completarem sua graduação no período de cinco anos.
Na estrutura curricular está a reorganização do trabalho de conclusão de curso, denominado, na Faculdade, assim como Tese de Láurea, organizada em duas disciplinas, uma no 8º semestre e outra no 9º semestre.
Conforme o Estatuto da USP, cada Departamento tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito conforme o disposto, nos termos do disposto no art. 55 do Estatuto. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Também está no escopo de funções representar o Departamento na Congregação e no CTA.
OBRIGATÓRIAS
DIN0318 – Direito Internacional Privado
Titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Associado André de Carvalho Ramos
Associado José Augusto Fontoura Costa
DIN0524 – Direito Internacional do Trabalho
Doutor Masato Ninomiya
DIN0538 – Globalization and International Law
Associado Alberto do Amaral Jr
DIN0543 – Direito Internacional do Meio Ambiente
Doutora Elizabeth de Almeida Meirelles
OPTATIVAS
DIN0320– Prática do Direito Internacional Público
Titular Paulo Borba Casella
DIN0322 – Organizações Internacionais
Titular Paulo Borba Casella
DIN0440 – Solução de Disputas – Princípios Gerais
Associado Geraldo Miniuci Ferreira Jr
DIN0442 – Dispute Settlement
Associado Alberto do Amaral Junior
DIN0444 – Direito Internacional Penal e Justiça de Transição
Associada Cláudia Perrone Moisés
OS DESAFIOS DA GLOBALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTEMPORÂNEO:
Direito Internacional do Meio Ambiente
Elizabeth Meirelles
Governança global e as tendências contemporâneas do Direito Internacional Constitucional
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Direito Internacional e a Jurisdição do tribunal Internacional do Mar Vicente Marotta Rangel
Wagner Menezes / Masato Ninomiya
Teoria Geral e Fundamento do Direito Internacional Público
Paulo Borba Casella e Wagner Menezes
As transformações do direito internacional público em um mundo globalizado: coerência e fragmentação do direito internacional contemporâneo
Alberto do Amaral Junior
Inscrições - Centro de Estudos Hannah Arendt I Edital I Ficha de inscrição