DPC
Direito Processual

Para além de ensinar a base do Direito Processual, aquele se ocupa do processo e congrega os preceitos e regras que dispõem sobre exercício da função típica do Poder Judiciário, o Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP se emprega em formar profissionais aptos a transitar nas diversas áreas do universo jurídico. Ou seja, bacharéis com habilidade para utilização do ferramental técnico, que lhe possibilite a capacidade de oferecer soluções jurídicas na aplicação e no monitoramento crítico da matéria.

Esse instrumental permite construir ambiente acadêmico caracterizado pela diversidade epistemológica e doutrinária. Profissionais aptos ao constante questionamento crítico como método de construção do conhecimento. Conceitos obtidos por meio do diálogo interdisciplinar a permitir ao corpo discente uma compreensão alargada do papel do ordenamento jurídico e da realidade de Justiça em sua essência.

Regido por dois pilares mestres (Área de Direito Processual Civil e Área de Direito Processual Penal), os docentes do Departamento empreendem metodologias aplicadas para uso profissional que independem da carreira a seguir, permitindo com que o aluno conclua o curso tendo conhecimento profundo dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, bem como jurisprudencial.

Assim o futuro profissional na área Jurídica terá alicerce para atuar em qualquer profissão, seja como advogado, seja membro do Ministério Público, seja Juiz de Direito, seja Diplomata, seja autoridade policial, ou para exercício da função nas mais diversas especialidades.

Competências

Ao Departamento de Direito Processual compete oferecer disciplinas de graduação e pós-graduação, bem como cursos de extensão universitária. Também consta de suas atribuições organizar o trabalho docente e discente e promover a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade.

É responsável por oferecer número de créditos e vagas em disciplinas optativas que, de forma proporcional à sua participação nas matérias obrigatórias, permita aos estudantes completarem sua graduação no período de cinco anos.

Na estrutura curricular está a reorganização do trabalho de conclusão de curso, denominado, na Faculdade, assim como Tese de Láurea.

Cada Departamento tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito nos termos do art. 55 do Estatuto da USP. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Bem como representar o Departamento na Congregação e no CTA.

Disciplinas

OBRIGATÓRIAS

DPC0216 – Direito Processual Civil I – Procedimento Comum I

Doutor Carlos Alberto Carmona

Titular José Roberto dos Santos Bedaque

Titular Flávio Luiz Yarshell

Doutor Marcelo José Magalhães Bonizzi

Associado Ricardo de Barros Leonel

DPC0320 – Direito Processual Penal I

Associado Maurício Zanóide de Moraes

Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Doutor José Raul Gavião de Almeida

Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli                  

DPC0430 – Recursos em Espécie

Associado Heitor Mendonça Fralino Sica

Doutor Marcelo José Magalhães Bonizzi

DPC0436 – Execuções em Espécie

Associado Heitor Mendonça Fralino Sica

Doutor José Carlos Baptista Puoli

DPC0438 – Mediação e Conciliação Judiciais e Extrajudiciais

Associado Carlos Alberto de Salles

DPC0440 – Direito Processual Penal III: Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova

Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Doutor José Raul Gavião de Almeida

Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli

DPC0442 – Arbitragem e Processo

Doutor Carlos Alberto Carmona

Doutora Susana Henriques da Costa

Titular Flávio Luiz Yarshell

DPC0520 – Novas Tendências do Direito Processual

Doutor José Carlos Baptista Puolli

Associado Ricardo de Barros Leonel

DPC0524 – Poder Público em Juízo

Doutora Susana Henriques da Costa

Associado Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica

Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro

DPC0534 – Direito Processual Penal VI: Processo Penal e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Doutora Susana Henriques da Costa

DPC0526 – Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial II – Legislação Extravagante Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro

OPTATIVAS

DPC0112 - Introdução ao Estudo dos Meios de Solução de Controvérsias

Titular Flávio Luiz Yarshell

Associado Carlos Alberto de Salles

DPC0322- Direito Processual Civil III: Teoria Geral dos Recursos e da Execução (somente para o curso 2014) – Turma D1

Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon

Associado Carlos Alberto de Salles

Doutor José Carlos Baptista Puoli

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