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Chefe do Departamento:
Suplente:
Secretária(o) do Departamento:
Mariene Cicconi
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Para além de ensinar a base do Direito Processual, aquele se ocupa do processo e congrega os preceitos e regras que dispõem sobre exercício da função típica do Poder Judiciário, o Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP se emprega em formar profissionais aptos a transitar nas diversas áreas do universo jurídico. Ou seja, bacharéis com habilidade para utilização do ferramental técnico, que lhe possibilite a capacidade de oferecer soluções jurídicas na aplicação e no monitoramento crítico da matéria.

Esse instrumental permite construir ambiente acadêmico caracterizado pela diversidade epistemológica e doutrinária. Profissionais aptos ao constante questionamento crítico como método de construção do conhecimento. Conceitos obtidos por meio do diálogo interdisciplinar a permitir ao corpo discente uma compreensão alargada do papel do ordenamento jurídico e da realidade de Justiça em sua essência.

Regido por dois pilares mestres (Área de Direito Processual Civil e Área de Direito Processual Penal), os docentes do Departamento empreendem metodologias aplicadas para uso profissional que independem da carreira a seguir, permitindo com que o aluno conclua o curso tendo conhecimento profundo dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, bem como jurisprudencial.

Assim o futuro profissional na área Jurídica terá alicerce para atuar em qualquer profissão, seja como advogado, seja membro do Ministério Público, seja Juiz de Direito, seja Diplomata, seja autoridade policial, ou para exercício da função nas mais diversas especialidades.

 

Competências

Ao Departamento de Direito Processual compete oferecer disciplinas de graduação e pós-graduação, bem como cursos de extensão universitária. Também consta de suas atribuições organizar o trabalho docente e discente e promover a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade.

É responsável por oferecer número de créditos e vagas em disciplinas optativas que, de forma proporcional à sua participação nas matérias obrigatórias, permita aos estudantes completarem sua graduação no período de cinco anos.

Na estrutura curricular está a reorganização do trabalho de conclusão de curso, denominado, na Faculdade, assim como Tese de Láurea.

Cada Departamento tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito nos termos do art. 55 do Estatuto da USP. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Bem como representar o Departamento na Congregação e no CTA.

 

Disciplinas

OBRIGATÓRIAS

DPC0216 – Direito Processual Civil I – Procedimento Comum I

Doutor Carlos Alberto Carmona

Titular José Roberto dos Santos Bedaque

Titular Flávio Luiz Yarshell

Doutor Marcelo José Magalhães Bonizzi

Associado Ricardo de Barros Leonel

 

DPC0320 – Direito Processual Penal I

Associado Maurício Zanóide de Moraes

Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Doutor José Raul Gavião de Almeida

Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli                  

 

DPC0430 – Recursos em Espécie

Associado Heitor Mendonça Fralino Sica

Doutor Marcelo José Magalhães Bonizzi

 

 

DPC0436 – Execuções em Espécie

Associado Heitor Mendonça Fralino Sica

Doutor José Carlos Baptista Puoli

 

 

DPC0438 – Mediação e Conciliação Judiciais e Extrajudiciais

Associado Carlos Alberto de Salles

 

DPC0440 – Direito Processual Penal III: Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova

Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Doutor José Raul Gavião de Almeida

Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli

 

 

DPC0442 – Arbitragem e Processo

Doutor Carlos Alberto Carmona

Doutora Susana Henriques da Costa

Titular Flávio Luiz Yarshell

 

DPC0520 – Novas Tendências do Direito Processual

Doutor José Carlos Baptista Puolli

Associado Ricardo de Barros Leonel

 

DPC0524 – Poder Público em Juízo

Doutora Susana Henriques da Costa

Associado Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica

Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro

 

DPC0534 – Direito Processual Penal VI: Processo Penal e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Doutora Susana Henriques da Costa

 

DPC0526 – Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial II – Legislação Extravagante Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro

 

OPTATIVAS

DPC0112 - Introdução ao Estudo dos Meios de Solução de Controvérsias

Titular Flávio Luiz Yarshell

Associado Carlos Alberto de Salles

 

DPC0322- Direito Processual Civil III: Teoria Geral dos Recursos e da Execução (somente para o curso 2014) – Turma D1

Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon

Associado Carlos Alberto de Salles

Doutor José Carlos Baptista Puoli

 

CONFIRA GRADE CURRICULAR COMPLETA DE DISCIPLINAS

LINHAS DE PESQUISA E PROJETOS DE PESQUISA

 

Linha de Pesquisa

MEIOS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO ADJUDICADA E NÃO ADJUDICADA DE CONTROVÉRSIAS, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

 

Processo civil e igualdade: técnicas consensuais e adjudicatórias para construção da igualdade processual e social

DOCENTES

Carlos Alberto de Salles (responsável)

Susana Henriques da Costa

 

Comparação jurídica: estudo de sistemas processuais civis estrangeiros, em confronto com a realidade do processo brasileiro

DOCENTES

Ricardo de Barros Leonel (responsável)

Marcelo José Magalhães Bonizzi

Heitor Vitor Mendonça F. Sica

 

Os sujeitos processuais entre a autonomia das partes e os limites aos poderes do juiz

DOCENTES

José Carlos Baptista Puoli (responsável)

Ricardo de Barros Leonel

Paulo Henrique dos Santos Lucon

 

Prova no processo civil e formação do convencimento judicial. Estudos dos meios de prova e respectiva força probante. Limites à colaboração por partes e terceiros na obtenção da prova. Direito de prova e direito autônomo à prova. Antecipação da prova e convenções processuais. Análise jurídica e à luz da teoria econômica do Direito.

DOCENTES

Fabio Guidi Tabosa Pessoa (responsável)

Flávio Luiz Yarshell

 

Meios de impugnação, coisa julgada e ação rescisória. Efetividade e uniformidade das decisões. Busca do equilíbrio entre escopo jurídico e social da jurisdição.

DOCENTE

Flávio Luiz Yarshell (responsável)

 

Mediação, conciliação, arbitragem e outras tentativas de fuga da jurisdição estatal

DOCENTES

Carlos Alberto Carmona (responsável)

Paulo Henrique dos Santos Lucon

 

Interpretação das normas processuais e efetividade da jurisdição

DOCENTE

Paulo Henrique dos Santos Lucon (responsável)

 

Efetividade da tutela jurisdicional no processo falimentar e recuperacional

DOCENTE

Oreste Nestor de Souza Laspro (responsável)

 

Justiça Restaurativa e Processo Penal. Mediação penal e novos métodos de resolução do crime com participação comunitária

DOCENTES

Maurício Zanoide de Moraes (responsável)

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (DPM)

Rafael Mafei Rabelo Queiroz (DFD)

 

Técnicas de solução de litígios com a Administração Pública: arbitragem, mediação e conciliação

DOCENTE

Marcelo José Magalhães Bonizzi (responsável)

 

Técnica processual e efetividade do processo

DOCENTE

José Roberto dos Santos Bedaque (responsável)

 

Decisões fundadas em precedentes judiciais

DOCENTE

Antonio Carlos Marcato (responsável)

 

Linha de Pesquisa

ESTUDO DOS CONFLITOS E DAS RESPECTIVAS FORMAS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO

 

Acesso à justiça e litigância repetitiva

DOCENTES

Susana Henriques da Costa (responsável)

Carlos Alberto de Salles

Kazuo Watanabe

 

Teoria Geral do Processo: revisão crítica, atualidade e novas tendências

DOCENTES

Ricardo de Barros Leonel (responsável)

José Carlos Baptista Puoli

 

Processo civil e multidisciplinaridade

DOCENTE

Heitor Vitor Mendonça Sica (responsável)

 

Estudo do processo à luz da diversidade dos conflitos. Processo como instrumento de soluções não adjudicadas. Perspectiva de teoria geral do processo e estudo interdisciplinar.

DOCENTES

Flávio Luiz Yarshell (responsável)

Paulo Henrique dos Santos Lucon

 

Tutela jurisdicional dos direitos transindividuais: processo coletivo e processo estrutural.

DOCENTE

Paulo Henrique dos Santos Lucon (responsável)

 

Poderes do juiz e princípios garantidores das partes

DOCENTE

Oreste Nestor de Souza Laspro (responsável)

 

Execução forçada judicial e desjudicializada

DOCENTE

Heitor Vitor Mendonça F. Sica (responsável)

 

Acesso à justiça: via jurisdicional e meios equivalentes

DOCENTE

José Roberto dos Santos Bedaque (responsável)

 

Linha de Pesquisa

GARANTISMO E EFICIÊNCIA

 

Meios consensuais de solução do conflito penal

DOCENTES

José Raul Gavião de Almeida (responsável)

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Marcos Alexandre Coelho Zilli

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Marta Cristina Cury Saad

 

Prova e verdade na persecução penal

DOCENTES

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró (responsável)

Antônio Magalhães Gomes Filho

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

 

Processo penal e garantias constitucionais e convencionais

DOCENTES

Marta Cristina Cury Saad Gimenes (responsável)

Antônio Magalhães Gomes Filho

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Maurício Zanoide de Moraes

 

Intercâmbio, harmonização e hibridização dos sistemas processuais penais

DOCENTES

Maria Thereza Rocha de Assis Moura (responsável)

Marcos Alexandre Coelho Zilli

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

 

Justiça Penal Internacional

DOCENTES

Marcos Alexandre Coelho Zilli (responsável)

Helena Lobo da Costa (DPM)

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