Para além de ensinar a base do Direito Processual, aquele se ocupa do processo e congrega os preceitos e regras que dispõem sobre exercício da função típica do Poder Judiciário, o Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP se emprega em formar profissionais aptos a transitar nas diversas áreas do universo jurídico. Ou seja, bacharéis com habilidade para utilização do ferramental técnico, que lhe possibilite a capacidade de oferecer soluções jurídicas na aplicação e no monitoramento crítico da matéria.
Esse instrumental permite construir ambiente acadêmico caracterizado pela diversidade epistemológica e doutrinária. Profissionais aptos ao constante questionamento crítico como método de construção do conhecimento. Conceitos obtidos por meio do diálogo interdisciplinar a permitir ao corpo discente uma compreensão alargada do papel do ordenamento jurídico e da realidade de Justiça em sua essência.
Regido por dois pilares mestres (Área de Direito Processual Civil e Área de Direito Processual Penal), os docentes do Departamento empreendem metodologias aplicadas para uso profissional que independem da carreira a seguir, permitindo com que o aluno conclua o curso tendo conhecimento profundo dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, bem como jurisprudencial.
Assim o futuro profissional na área Jurídica terá alicerce para atuar em qualquer profissão, seja como advogado, seja membro do Ministério Público, seja Juiz de Direito, seja Diplomata, seja autoridade policial, ou para exercício da função nas mais diversas especialidades.
Competências
Ao Departamento de Direito Processual compete oferecer disciplinas de graduação e pós-graduação, bem como cursos de extensão universitária. Também consta de suas atribuições organizar o trabalho docente e discente e promover a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade.
É responsável por oferecer número de créditos e vagas em disciplinas optativas que, de forma proporcional à sua participação nas matérias obrigatórias, permita aos estudantes completarem sua graduação no período de cinco anos.
Na estrutura curricular está a reorganização do trabalho de conclusão de curso, denominado, na Faculdade, assim como Tese de Láurea.
Cada Departamento tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito nos termos do art. 55 do Estatuto da USP. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Bem como representar o Departamento na Congregação e no CTA.
Disciplinas
OBRIGATÓRIAS
DPC0216 – Direito Processual Civil I – Procedimento Comum I
Doutor Carlos Alberto Carmona
Titular José Roberto dos Santos Bedaque
Titular Flávio Luiz Yarshell
Doutor Marcelo José Magalhães Bonizzi
Associado Ricardo de Barros Leonel
DPC0320 – Direito Processual Penal I
Associado Maurício Zanóide de Moraes
Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Doutor José Raul Gavião de Almeida
Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli
DPC0430 – Recursos em Espécie
Associado Heitor Mendonça Fralino Sica
Doutor Marcelo José Magalhães Bonizzi
DPC0436 – Execuções em Espécie
Associado Heitor Mendonça Fralino Sica
Doutor José Carlos Baptista Puoli
DPC0438 – Mediação e Conciliação Judiciais e Extrajudiciais
Associado Carlos Alberto de Salles
DPC0440 – Direito Processual Penal III: Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova
Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Doutor José Raul Gavião de Almeida
Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli
DPC0442 – Arbitragem e Processo
Doutor Carlos Alberto Carmona
Doutora Susana Henriques da Costa
Titular Flávio Luiz Yarshell
DPC0520 – Novas Tendências do Direito Processual
Doutor José Carlos Baptista Puolli
Associado Ricardo de Barros Leonel
DPC0524 – Poder Público em Juízo
Doutora Susana Henriques da Costa
Associado Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro
DPC0534 – Direito Processual Penal VI: Processo Penal e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Doutora Susana Henriques da Costa
DPC0526 – Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial II – Legislação Extravagante Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro
OPTATIVAS
DPC0112 - Introdução ao Estudo dos Meios de Solução de Controvérsias
Titular Flávio Luiz Yarshell
Associado Carlos Alberto de Salles
DPC0322- Direito Processual Civil III: Teoria Geral dos Recursos e da Execução (somente para o curso 2014) – Turma D1
Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon
Associado Carlos Alberto de Salles
Doutor José Carlos Baptista Puoli
LINHAS DE PESQUISA E PROJETOS DE PESQUISA
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL – DPC
Atualizado em 22/07/2024
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LINHA 1 – MEIOS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO ADJUDICADA E NÃO ADJUDICADA DE CONTROVÉRSIAS, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
Projeto 1. Processo civil e igualdade: técnicas consensuais e adjudicatórias para construção da igualdade processual e social. Prof.s.: Associado Carlos Alberto de Salles* (responsável) e Doutora Susana Henriques da Costa.
Projeto 2. Comparação jurídica: estudo de sistemas processuais civis estrangeiros, em confronto com a realidade do processo brasileiro. Profs.: Associado Ricardo de Barros Leonel * (responsável), Doutor Marcelo José Magalhães Bonizzi e Titular Heitor Vitor Mendonça F. Sica, Associada Clarisse Frechiani Lara Leite.
Projeto 3. Os sujeitos processuais entre a autonomia das partes e os limites aos poderes do juiz. Profs.: Doutor José Carlos Baptista Puoli *(responsável), Associado Ricardo de Barros Leonel e Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon.
Projeto 4. Prova no processo civil e formação do convencimento judicial. Estudos dos meios de prova e respectiva força probante. Limites à colaboração por partes e terceiros na obtenção da prova. Direito de prova e direito autônomo à prova. Antecipação da prova e convenções processuais. Análise jurídica e à luz da teoria econômica do Direito. Prof.: Prof. Titular Flávio Luiz Yarshell * (responsável), Associada Clarisse Frechiani Lara Leite.
Projeto 5. Meios de impugnação, coisa julgada e ação rescisória. Efetividade e uniformidade das decisões. Busca do equilíbrio entre escopo jurídico e social da jurisdição. Prof.: Titular Flávio Luiz Yarshell *(responsável)
Projeto 6. Mediação, conciliação, arbitragem e outras tentativas de fuga da jurisdição estatal. Prof.: Doutor Carlos Alberto Carmona *(responsável) e Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon
Projeto 7. Interpretação das normas processuais e efetividade da jurisdição. Prof.: Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon *(responsável)
Projeto 8. Efetividade da tutela jurisdicional no processo falimentar e recuperacional. Prof.: Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro *(responsável)
Projeto 9. Justiça Restaurativa e Processo Penal. Mediação penal e novos métodos de resolução do crime com participação comunitária. Profs.: Titular Maurício Zanóide de Moraes *(responsável), Titular Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (DPM) e Associado Rafael Mafei Rabelo Queiroz (DFD)
Projeto 10. Técnicas de solução de litígios com a Administração Pública: arbitragem, mediação e conciliação. Prof. Doutor Marcelo José Magalhães Bonizzi *(responsável)
Projeto 11. Técnica processual e efetividade do processo. Prof. Titular José Roberto dos Santos Bedaque *(responsável)
Projeto 12. Decisões fundadas em precedentes judiciais. Prof. Associado Sênior Antonio Carlos Marcato *(responsável)
Projeto 13. Os sujeitos processuais entre a autonomia das partes e os limites aos poderes do juiz. Prof. Titular Heitor Vitor Mendonça F. Sica *(responsável)
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LINHA 2. ESTUDO DOS CONFLITOS E DAS RESPECTIVAS FORMAS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO
Projeto 1. Acesso à justiça e litigância repetitiva. Profs.: Doutora Susana Henriques da Costa *(responsável), Associado Carlos Alberto de Salles e Doutor Sênior Kazuo Watanabe.
Projeto 2. Teoria Geral do Processo: revisão crítica, atualidade e novas tendências. Profs.: Associado Ricardo de Barros Leonel *(responsável) e Doutor José Carlos Baptista Puoli
Projeto 3. Processo civil e multidisciplinaridade. Prof. Titular Heitor Vitor Mendonça Sica *(responsável)
Projeto 4. Estudo do processo à luz da diversidade dos conflitos. Processo como instrumento de soluções não adjudicadas. Perspectiva de teoria geral do processo e estudo interdisciplinar. Profs.: Titular Flávio Luiz Yarshell *(responsável) e Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon
Projeto 5. Tutela jurisdicional dos direitos transindividuais: processo coletivo e processo estrutural. Prof.: Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon *(responsável)
Projeto 6. Poderes do juiz e princípios garantidores das partes. Prof.: Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro *(responsável)
Projeto 7. Execução forçada judicial e desjudicializada. Prof.: Titular Heitor Vitor Mendonça F. Sica *(responsável)
Projeto 8. Acesso à justiça: via jurisdicional e meios equivalentes. Prof.: Titular José Roberto dos Santos Bedaque *(responsável)
Projeto 9. Normas processuais abertas e eficiência: investigação a partir da análise econômica dos métodos de solução de conflitos. Profa.: Associada Clarisse Frechiani Lara Leite *(responsável) |
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LINHA 3 – GARANTISMO E EFICIÊNCIA
Projeto 1. Meios consensuais de solução do conflito penal. Profs.: Doutor José Raul Gavião de Almeida *(responsável), Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli, Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Doutora Marta Cristina Cury Saad
Projeto 2. Prova e verdade na persecução penal. Profs.: Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró *(responsável), Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Projeto 3. Processo penal e garantias constitucionais e convencionais. Profs.: Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes *(responsável), Titular Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Titular Maurício Zanoide de Moraes
Projeto 4. Intercâmbio, harmonização e hibridização dos sistemas processuais penais. Profs.: Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura *(responsável), Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli e Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Projeto 5. Justiça Penal Internacional. Profs.: Doutor Marcos Alexandre Coelho Zilli *(responsável) e Associada Helena Lobo da Costa (DPM)
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