Patrícia Iglecias, professora da Faculdade de Direito (FD) e superintendente de Gestão Ambiental da USP
Artigo, originalmente, escrito para o Jornal da USP
A emergência climática é uma realidade inegável que exige ações imediatas e coordenadas de todos os setores da sociedade. O aumento significativo de eventos climáticos extremos e o registro de 2024 como o ano mais quente da história são evidências contundentes dessa crise. Esse foi um dos principais temas que abordei durante o evento promovido pelo LIDE, realizado em Brasília no mês de março de 2025, onde enfatizei a importância da segurança jurídica e da governança para impulsionar a agenda de descarbonização. Sobre a descarbonização, ela passa, necessariamente, pela mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Isso implica a transição gradual, mas decisiva, para a eliminação do uso de combustíveis fósseis como petróleo, gás e carvão, principais responsáveis pelo aquecimento global decorrente das ações humanas. Nesse contexto, o setor privado desempenha um papel crucial ao adotar práticas sustentáveis e investir em fontes de energia renováveis. Além disso, soluções baseadas na natureza e a restauração ecológica são estratégias fundamentais para a captura de carbono e a conservação da biodiversidade.
A sinergia entre o setor público, o setor privado e a academia é essencial para acelerar a transição para um modelo sustentável. Um exemplo dessa colaboração é o USPproClima, Centro de Pesquisa e Inovação em Carbono e Sustentabilidade, criado pela USP em dezembro passado. Este centro viabiliza que pesquisadores de pós-doutorado desenvolvam pesquisas aplicadas para resolver problemas práticos apresentados tanto pelo setor público quanto pelo privado. Essa abordagem de pesquisa aplicada é fundamental para a implementação de soluções concretas e eficazes no enfrentamento das mudanças climáticas.
Já a segurança jurídica e a governança são pilares essenciais para a descarbonização. Investidores necessitam de regras claras e estáveis para direcionar recursos a iniciativas sustentáveis. No Brasil, embora já exista legislação referente ao mercado de carbono, é urgente sua regulamentação detalhada para evitar práticas de greenwashing e assegurar a integridade do mercado. A criação de ativos ambientais sob normas transparentes permitirá monitoramento, transparência e validação robustos, fortalecendo a confiança dos investidores e da sociedade.
Setores-chave na transição energética
O Brasil possui uma matriz elétrica relativamente limpa, com destaque para a energia hidrelétrica. No entanto, é necessário avançar em outras fontes renováveis, como a energia solar e eólica, que possuem enorme potencial no País. Além disso, tecnologias para a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, desde que comprovada sua viabilidade técnica e ambiental, também são importantes. A gestão adequada dos resíduos sólidos influencia diretamente nas emissões de gases de efeito estufa, e iniciativas como a desenvolvida pela USP, que propõe o aproveitamento integral da fração orgânica dos resíduos para geração de bioenergia, são exemplos a serem seguidos.
A realização da COP 30 em Belém, no Pará, é uma oportunidade ímpar para o Brasil demonstrar seu protagonismo na agenda ambiental global. O País deve se posicionar como uma nação de soluções ambientais, contribuindo significativamente para o cumprimento do Acordo de Paris e para a conservação da biodiversidade. Além disso, é uma chance de promover a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável de comunidades locais, integrando conservação ambiental e inclusão social.
Para finalizar, registro o papel fundamental da academia na busca por soluções ambientais concretas. É essencial que as universidades atuem em parceria com o setor público e privado para resolver problemas reais. Um exemplo disso é o trabalho realizado em conjunto da USP com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, que vem trabalhando a cadeia produtiva da flora considerando a sociobiodiversidade do Vale do Ribeira. Todos ganham com essa atuação conjunta: academia, setor público e setor privado.
Em suma, enfrentar a emergência climática requer uma ação coordenada e imediata de todos os setores. O Brasil tem potencial para liderar essa transição, mas é fundamental que haja regulação, investimento e compromisso de longo prazo para garantir um futuro sustentável.
