As mudanças no ensino jurídico, especialmente nas grandes curriculares, a importância de se trabalhar o currículo multidisciplinar e o papel da Faculdade de Direito como disseminadora de conhecimento, deram tom à abertura da Semana Pedagógica da Faculdade de Direito da USP. O evento, no âmbito da Pós-Graduação da FDUSP, tem como eixo central o Ensino Jurídico no Bicentenário da Independência e é coordenado pelo professor Francisco Paulo De Crescenzo Marino, Direito Civil da FDUSP.
A programa se estende até quinta-feira. O primeiro dia de debates foi composto por duas mesas de discussões e lançamento de livro. Na primeira rodada estiveram reunidos Celso Fernandes Campilongo, diretor da SanFran; Nina Ranieri, presidente da Comissão de Graduação; Maria Paula Dallari Bucci, ex-presidente da Graduação e coordenadora do livro (com Rodrigo Pagani) e Marino.
O projeto pedagógico e a formação para os desafios jurídicos do Brasil permearam o debate. Conforme destacou Marino, nas primeiras palavras, o Projeto Pedagógico, em implantação, é sempre um desafio. “Tenho certeza de que todos temos experiências e angústias para compartilhar”, disse.
Campilongo assinalou que nos últimos anos, particularmente o ensino jurídico de graduação está passando por um processo acelerado de transformação. “Parto da ideia de que o modo de conhecimento e comunicação da produção jurídica mudou muito. Isso implica uma velocidade nas repostas aos problemas jurídicos, pedagógicos que tem incontáveis desdobramentos sobre os projetos pedagógicos”, afirmou.
Entre algumas das mudanças apontados no histórico de tempo, o diretor lembrou de que, quando ingressou na Faculdade, não se dava muita atenção à jurisprudências, que tinha papel secundário. Hoje, provavelmente, num curso ou num escritório, acontece o inverso. “Veja o que o Supremo está dizendo, depois, consulte a doutrina. Tudo isso tem muito impacto sobre o ensino jurídico”.
Campilongo acentuou a importância dos grupos de cultura e extensão. “Em 2002, tínhamos um grupo de extensão, no ano seguinte, dois, eram o Saju e o Núcleo de Direito à Cidade. Hoje, são mais de 80, que estudam de tudo, de questão de gênero, moradia, inteligência artificial”, disse.
Por fim, ressaltou que os alunos estão procurando novas formas de conhecimento o que provoca várias transformações.
Nina Rainieri acredita que o atual projeto pedagógico, apesar de recente (está completando quatro anos), deve ser avaliado. “Teremos de revê-lo à luz das mudanças. O que era há quatro anos inovador, pode ser que não seja mais”, disse, acrescentando que o atual trouxe inúmeras inovações, a começar do estímulo às novas metodologias, novas experiências.
A docente realçou que um terço da carga está dedicado à essas disciplinas optativas e destacou que isso resultou em boas posições nos rankings internacionais e nacionais. “Nos rankings internacionais, a FDUSP foi incluída entre os 50 mais importantes cursos de Direito no Mundo. E foram avaliados mais de 13 mil cursos”, observou.
Maria Dallari, por sua vez, explicou que a Semana Pedagógica foi criada por uma determinação do projeto pedagógico e foi se tornando parte do funcionamento regular do ensino. Dessa forma, acredita, a discussão sobre as disciplinas está muito bem amadurecida e que o curso da FDUSP é naturalmente emulado e copiado. “Temos de estar cientes dessas responsabilidades”, disse.
Sobre o livro, acentuou textos importantes de José Eduardo Faria, de Fabio Konder Comparato, que destaca a importância das disciplinas fundamentais.
“Devemos jogar luz sobre o problema do papel da Faculdade de Direito sobre sua missão civilizadora e sua missão no sentido da construção de instituições”, acrescentou. “Que a gente seja capaz de seguir aprimorando a qualidade no ensino jurídico e que sejamos capazes de disseminar a função civilizadora e ordenadora que o ensino jurídico tem.”
Por fim, Maria Paula informou que o texto do livro, aberto em PDF, está disponível FDUSP.
Confira o livro, leia, discuta. | Assista ao evento no canal do YouTube da FDUSP
