A FACULDADE
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
CULTURA E EXTENSÃO
PESQUISA
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
DOCENTES
NOTÍCIAS
REVISTAS
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
INTRANET
DEPARTAMENTOS
A FACULDADE
HISTÓRIA
ORGANIZAÇÃO
SER FRANCISCANO
DIVERSIDADE
MUSEU E ARQUIVOS
MAPA DA FACULDADE
GALERIA DE IMAGENS
LEGISLAÇÃO
COMUNICADOS/PORTARIAS
LICITAÇÕES
VESTIBULAR
EDITAIS
GRADUAÇÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
DOCENTES
GRADE HORÁRIA
MAPA DE PROVAS
TCC
ESTÁGIOS
DIPLOMAS ESTRANGEIROS
EDITAIS
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
PÁGINA INICIAL
CALENDÁRIO
DISCIPLINAS CREDENCIADAS
LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
CULTURA E EXTENSÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
CURSOS
ATIVIDADES ACADÊMICAS
COMPLEMENTARES
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PESQUISA
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GRUPOS DE PESQUISA
PÓS-DOUTORADO
LEGISLAÇÃO
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
CCinN-FD - A Comissão
NOTÍCIAS
BOLSAS
CONVÊNIOS
PITES
CÁTEDRA UNESCO
LEGISLAÇÃO
DOCENTES
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho

Professor Sérgio Pinto Martins é indicado para ministro do Tribunal Superior do Trabalho

O professor Sérgio Pinto Martins, Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, foi indicado pelo governo federal para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021.

Conforme o artigo 111-A da Constituição Federal, o docente será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado (a data ainda não foi definida).

Martins é mestre em Direito Tributário, doutor em Direito do Trabalho e livre-docente em Direito do Trabalho, todos pela FDUSP. Aprovado no concurso para ingresso na carreira de professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP, exame realizado em dezembro de 2000; passou no concurso para professor titular de Direito do Trabalho na FDUSP, em 2001, com a defesa da tese "O pluralismo do direito do trabalho".

É desembargador, desde 2007 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região, onde dirigiu a Escola Judicial. Desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional. Na magistratura, tomou posse como juiz-substituto no TRT-2 em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz-titular.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000