Docentes da FDUSP ressaltam a importância de mais esse desafio na vida de Ricardo Lewandowski
Edição: Kaco Bovi
Agora é oficial. O professor Ricardo Lewandowski, Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, foi anunciado ministro da Justiça. O jurista deve assumir a Pasta em 1º de fevereiro, em substituição a Flavio Dino, que será ministro do Supremo Tribunal Federal.
Docente respeitado e seguido por seus pares no ensino do Direito, Lewandowski foi homenageado no final de 2023 com o lançamento de livro. Na obra, docentes da SanFran e convidados contam em artigos a trajetória do professor e magistrado.
Consideração da Academia
Para o diretor da FDUSP, Celso Fernandes Campilongo, o histórico de Lewandowski demonstra a qualidade jurídica para o Ministério, principalmente por sua capacidade de gerir o sistema de Justiça, desde sua passagem pelo TJ-SP, até o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral, onde foi presidente e vice-presidente dessas Cortes em momentos cruciais da história brasileira. “É bom para a Academia e bom para o Brasil”, realçou.
O professor Floriano de Azevedo Marques Neto, ex-diretor da SanFran e ministro no Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou: “O professor Lewandowski tem o perfil perfeito para ocupar o cargo de Ministro da Justiça. Pela sua experiência acadêmica, na Administração Pública e no Judiciário. Mas também pelo seu caráter e personalidade equilibrada, corajosa, coerente, com grande espírito público. Convivo com o professor desde os anos oitenta, como professor, orientador ainda na Graduação, conselheiro, juiz e mais recentemente trabalhando sob a liderança dele em conselhos jurídicos. Tenho convicção que terá mais um período marcante na sua invejável trajetória de homem público”.
A docente Maria Paula Dallari Bucci (DES-FDUSP) reforça: “O professor Lewandowski construiu, ao longo de sua carreira, autoridade intelectual e moral únicas no cenário jurídico brasileiro, que o credenciam aos enormes desafios postos, em especial no campo da segurança pública, em que ainda está por ser realizado o estado de direito no Brasil”.
“Parabéns ao ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso”, escreveu Alexandre de Moraes, professor de Direito Constitucional na SanFran, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Para o professor Heleno Torres (DEF-FDUSP), a trajetória de Lewandowski tem sido marcada por grandes méritos e sempre deixou um legado virtuoso por onde passou, tanto nos tribunais quanto na FDUSP. “Não será diferente com o Ministério da Justiça. O Brasil sabe que pode confiar nas suas qualidades de jurista, cuja independência e retidão de valores o fizeram um dos mais memoráveis ministros que pontificaram no STF”, disse.
A professora Nina Ranieri (DES-FDUSP) enfatiza que a nomeação do professor Lewandowski para o Ministério da Justiça é um marco para o Brasil e para a Academia. “Competência e seriedade, aliadas a sólida formação moral, intelectual e juridicamente. O desafio é grande e o professor está à altura”.”
O mesmo sentimento é exposto pelo professor Pierpaolo Cruz Bottini (DPM-FDUSP). “Lewandowski tem densidade ideológica e a capacidade de não se deixar levar por demandas imediatas da opinião pública, atributos fundamentais para quem estará à frente de um ministério que cuida de questões tão sensíveis como a segurança pública e outras”, reforçou.
No Twitter, Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, pós-doutor pela FDUSP, escreveu: “É imensa a honra de ter Ricardo Lewandowski como colega de governo, ocupando o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Um grande jurista que, em seus anos como ministro do STF, defendeu com sabedoria a Constituição. Não tenho dúvidas de que suas contribuições ao governo serão grandiosas”.
A confirmação
Durante a confirmação, no Palácio do Planalto, o presidente da República destacou que, por pedido do docente da FDUSP, o decreto com a oficialização será feito no dia 19/01. Lewandowski se aposentou compulsoriamente do STF em abril de 2023, após completar 75 anos.
"Só vou fazer o decreto da oficialização dele, a seu pedido, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse (no STF) em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função", disse Lula.
Quando antecipou a aposentadoria do STF, após 17 anos na Corte, o magistrado anunciou que se dedicaria mais à família, especialmente à mulher Yara e aos netos, mas acabou por aceitar mais esse desafio.
