Coordenação:
A primeira Cátedra Unesco de Direito à Educação do País foi criada em 2008 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com o objetivo de promover estudos, pesquisas e doutrina na área do direito à educação no sistema jurídico brasileiro e no Direito Internacional.
Como núcleo de reflexão e ensino, incluem-se no centro de suas preocupações as relações e injunções globais na área da educação e seus impactos no Brasil, a afirmação e desenvolvimento do direito à educação básica e superior no Brasil, o tratamento jurídico do direito à educação, o federalismo educacional, o papel do Judiciário e do Legislativo na proteção, garantia e promoção do direito à educação, os níveis de eficiência e eficácia da Administração Pública na promoção da qualidade da educação e da equidade social.
A Cátedra iniciou seus trabalhos com o oferecimento de disciplinas de Pós-Graduação no âmbito do programa em Direitos Humanos da FDUSP, eixo central em torno do qual giram suas demais atividades – o Grupo de Pesquisa em Direito à Educação e Direito Educacional (GEDE) e o Laboratório de Docência: Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc), iniciativa de extensão universitária em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Após dez anos de existência, além da formação de dez Mestres e três Doutores na área do direito educacional, a Cátedra elaborou três obras de referência (Temas Relevantes do Direito à Educação e o Direito à Educação: igualdade e discriminação no ensino, ambas editadas pela EDUSP; Direito à Educação e Direitos na Educação em perspectiva comparada, editada pela Unesco).
PUBLICAÇÕES
Unesco Digital Library
https://unesdoc.unesco.org/search/de1f9c21-8eb4-466c-98df-c0e9fda2b471
Unitwin/Unesco Chairs Programme
https://en.unesco.org/unitwin-unesco-chairs-programme
Presidentes da Unesco
https://en.unesco.org/sites/default/files/list-unesco-chairs.pdf
