O objetivo da pesquisa foi o de validar a hipótese de aplicação do instituto do refúgio com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Direito Internacional dos Refugiados, bem como avaliar sua aplicação na prática.

Este estudo tem como objeto investigar leituras de cunho marxista a respeito do Direito, buscando contribuições para a apreensão da historicidade desse fenômeno jurídico em seus distintos níveis de abstração. Os aspectos partiram da concepção formulada por Karl Marx e Friedrich Engels.

Este artigo discute a influência das teorias de filosofia da linguagem ordinária do século XX no desenvolvimento da filosofia analítica do Direito a partir de uma investigação sobre a forma que essas teorias afetaram o filósofo do direito H. L. A. Hart.

O trabalho tem por objetivo estudar a Relação de São Paulo e do Paraná, um dos tribunais de segunda instância criados em 1873, no início da crise do Segundo Reinado. O foco da pesquisa centrou-se nos desembargadores que funcionaram na Relação durante o período de quinze anos, a partir do método prosopográfico.