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O que é o Programa de Iniciação Científica

O Programa de Iniciação Científica (IC) da Faculdade de Direito da USP proporciona às alunas e aos alunos da graduação a experiência de desenvolver pesquisa sob orientação de docente da USP, pós-doutorando(a) ou professor(a) sênior.

É admitida a participação nas modalidades com bolsa ou sem bolsa, equivalentes em direitos e obrigações.

- O programa tem por objetivos:

  • Contribuir para a produção do conhecimento por meio da pesquisa discente;
  • Estimular a articulação entre graduação, pós-graduação e pós-doutorado;
  • Proporcionar o aprendizado de técnicas e métodos de pesquisa em Direito, estimulando o pensamento científico e a criatividade;
  • Ampliar o acesso e a integração do corpo discente à cultura acadêmico-científica.
  • - Base normativa: Deliberação CPqI-FD nº 1, de 22 de outubro de 2025, em consonância com a Resolução CoPq nº 7236/2016.

Sistema institucional: Atena (https://uspdigital.usp.br/atena )

 

Requisitos

Para o(a) estudante:

  • estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação (da USP ou de outra instituição)
  • Currículo Lattes atualizado
  • ser orientado(a) por docente da USP, pós-doutorando(a), professor(a) sênior ou colaborador(a) credenciado(a)
  • submeter o projeto a Comitê de Ética (quando aplicável)

É permitida a participação em apenas um projeto por vez.

Para o(a) orientador(a): ter experiência em orientação e produção científica reconhecida e recente, com afinidade à área temática do projeto. É admitida a coorientação entre docentes de Departamentos ou Unidades distintas.

 

 

Oportunidade de complementar a formação acadêmica

 

A Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito sob a coordenação da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo oferece a possibilidade de realizar iniciação científica.

Conforme prevê a DELIBERAÇÃO CPq-FD nº 01/2025, consiste em atividade acadêmica complementar de pesquisa, regida pelas normas da Pró-Reitoria de Pesquisa.

 

A atividade consiste na realização de um trabalho de pesquisa, de acordo com as linhas de pesquisa dos departamentos, sob a orientação de um docente da faculdade com título mínimo de doutor. O objetivo, portanto, é promover o desenvolvimento da pesquisa na instituição, mediante o encaminhamento de alunos de graduação para a descoberta científica e para o convívio com o procedimento e a metodologia adotados em ciência e tecnologia.

 

Dessa forma, os alunos têm a oportunidade de complementar sua formação acadêmica e despertar a vocação científica, aprimorando conhecimento e preparo para a vida profissional. São favorecidos especialmente estudantes que visem, a princípio, continuar sua formação em cursos de pós-graduação.

 

 

Duração e etapas

O programa tem duração de 12 meses, sem prorrogação (exceto para apresentação no SIICUSP, que pode ocorrer na primeira edição após a colação de grau).

Ao longo do período, o(a) estudante apresenta dois relatórios, ambos pelo sistema Atena:

Relatório parcial (6 meses de projeto)

  1. O(A) estudante submete o relatório parcial no Atena.
  2. O(A) orientador(a) registra, no próprio sistema, parecer de aprovação ou reprovação.
  3. Em caso de reprovação, o(a) parecerista indicado(a) pela CPqI aponta os aspectos a ajustar, e o(a) estudante tem até 30 dias para reapresentar o relatório.

Relatório final (12 meses de projeto - texto integral da pesquisa)

  1. O(A) estudante submete o relatório final no Atena.
  2. O(A) orientador(a) registra seu parecer no sistema.
  3. O relatório, acompanhado do parecer do(a) orientador(a), é então submetido à avaliação de parecerista designado(a) pela CPqI, que se manifesta pela aprovação ou reprovação - considerando, inclusive, os apontamentos já feitos no relatório parcial.

A não apresentação de qualquer dos relatórios suspende o programa até sua efetiva entrega; decorridos 60 dias sem justificativa, o programa é automaticamente cancelado e as atividades desenvolvidas não são reconhecidas.

Conclusão e concessão dos créditos de AACPq

A CPqI-FD registra a conclusão do programa com:

  1. Aprovação do Relatório Final;
  2. Comprovação da participação no SIICUSP (Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP)

Com a conclusão da IC, o(a) aluno(a) pode requisitar a emissão de 480 horas de AACPq (Atividade Acadêmica Complementares de Pesquisa), por meio do sistema Jupiter.

 

 

Onde se inscrever

1) Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo PIBIC/CNPq/USP. Neste programa são oferecidas Bolsa do CNPq. https://prpi.usp.br/programas/iniciacao-cientifica-e-tecnologica/  

2) PIBIC FD modalidade SEM BOLSA  http://www.direito.usp.br/pesquisa/arquivos/deliberacao_cpq_fd_01_2014_2.pdf

3) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)

Informações: www.fapesp.br

De acordo com o Edital, além da entrega da documentação na Secretaria da Comissão de Pesquisa, as inscrições devem também ser realizadas pelo orientador no Sistema Atena – http://uspdigital.usp.br/atena .

 

Programa de Iniciação Científica

Dispõe sobre o Programa de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, regulamentada pela Resolução CoPq nº 7.236, de 22 de julho de 2016.

O objetivo é propiciar aos alunos de graduação a aprendizagem do método científico e de técnicas de sua área de atuação por meio do desenvolvimento de um projeto de pesquisa, sob orientação de um docente ou pós-doutorando.

Confira

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000